16/08/2024 - Entenda o impasse entre Congresso e STF sobre as “emendas Pix”

Entenda o impasse entre Congresso e STF sobre as “emendas Pix”

O embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força nesta semana, centrado nas chamadas “emendas Pix”. Estas emendas, que constituem repasses diretos e sem necessidade de convênios para estados e municípios, foram suspensas provisoriamente pelo ministro Flávio Dino, suscitando reações intensas por parte dos parlamentares.

Por que toda essa movimentação? A decisão de Dino, que visou aumentar a transparência e rastreabilidade dos recursos, provocou indignação no Congresso, levando as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, além de diversos partidos, a solicitarem a suspensão imediata da liminar. Esse atrito se intensificou com a rejeição de medidas provisórias que beneficiariam o Judiciário e contínuas críticas à interferência do STF nas decisões orçamentárias do Legislativo.

O que mais é relevante?

• STF começou a julgar as restrições para as “emendas Pix”: As decisões de Flávio Dino estão sendo revisadas pelo plenário virtual do STF, com a expectativa de maioria favorável à manutenção das medidas de Dino, visando aprimorar a transparência. Link de acesso.
• Presidente do STF, Barroso, antecipou julgamento das decisões de Dino: Antecipando o veredito final, Barroso marcou uma sessão extraordinária de 24 horas para decidir sobre a suspensão das emendas ao orçamento, considerando a urgência destacada por Dino. Link de acesso.
• Congresso pede intervenção de Barroso: Em paralelo, Arthur Lira, presidente da Câmara, solicitou a intervenção de Barroso para contestar as limitações impostas por Dino, buscando manter a execução das emendas enquanto novas regras são discutidas. Link de acesso.

Americanas lidera resultados negativos e descontinua divulgação de projeções

Em uma semana tumultuada, a Americanas (AMER3) reportou um prejuízo líquido de R$ 1,4 bilhão no primeiro semestre de 2024, somando-se às dificuldades financeiras que levaram a empresa a descontinuar a divulgação de suas projeções futuras. A decisão foi tomada no contexto de recuperação judicial da companhia, que continua lutando para estabilizar suas operações e finanças.

Destaques financeiros da semana: Os resultados reportados pelo radar corporativo desta quinta-feira mostram um cenário misto, com algumas empresas revertendo prejuízos e outras ampliando suas perdas. A Gol (GOLL4) foi outra que apresentou resultados negativos, com um prejuízo líquido ajustado de R$ 1 bilhão no segundo trimestre de 2024.

O que mais é relevante?

• Gol reverte lucro e reporta prejuízo significativo: A Gol registrou um prejuízo de R$ 3,9 bilhões no segundo trimestre, revertendo um lucro de R$ 556 milhões no mesmo período de 2023. A companhia enfrenta desafios como variação cambial e despesas não recorrentes devido ao processo de recuperação judicial nos EUA. Link de acesso.
• Marfrig reverte prejuízo e apresenta lucro: A Marfrig (MRFG3) teve um lucro líquido de R$ 75,4 milhões no segundo trimestre de 2024, revertendo o prejuízo de R$ 784 milhões de 2023. A empresa destacou a participação estratégica na BRF como um dos fatores para o desempenho positivo. Link de acesso.
• Votorantim registra crescimento explosivo no lucro: A Votorantim terminou o segundo trimestre com um lucro de R$ 533 milhões, um crescimento de 25 vezes em relação ao mesmo período de 2023. A receita líquida aumentou 10% em um ano, impulsionada por setores como mineração e cimentos. Link de acesso.

Provas do Concurso Nacional Unificado mobilizarão milhões de candidatos neste domingo

O Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como "Enem dos Concursos", será realizado no próximo domingo, 18 de agosto, em 228 cidades brasileiras, com 2,11 milhões de candidatos disputando 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. As provas, que ocorrem em dois turnos, representam a maior seleção do tipo já realizada no país.

Correção Extraoficial e Live do GLOBO: O GLOBO, em parceria com o Direção Concursos, vai disponibilizar a correção extraoficial das provas a partir das 20h do mesmo domingo, com uma live transmitida em suas redes sociais. Durante o evento, mais de 20 professores comentarão as principais questões. Veja a live aqui.

O que mais é relevante?

• Instruções e Horários das Provas: As provas serão aplicadas pela manhã e tarde. Pela manhã, os portões abrirão às 7h30 e fecharão às 8h30; à tarde, abrirão às 13h e fecharão às 14h. Confira o que levar e o que não levar para o concurso.
• Três Chamadas para Aprovação: A ministra Esther Dweck anunciou que haverá três chamadas para os aprovados. Aqueles que não responderem a nenhuma delas serão desclassificados. Saiba mais aqui.
• Cartão de Confirmação: Apenas 35% dos inscritos acessaram o cartão de confirmação até agora. O Ministério da Gestão recomenda a consulta prévia para evitar transtornos. Confira mais detalhes.

Ucrânia avança em território russo e estabelece controle total de Sudzha

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, anunciou uma conquista significativa para as tropas ucranianas com o controle total de Sudzha, a maior cidade russa tomada pelos ucranianos desde o início da incursão. Este avanço representa uma mudança no rumo da guerra, com impactos estratégicos e emocionais significativos nas regiões envolvidas.

Mais detalhes sobre a situação: A cidade de Sudzha, com uma população pré-guerra de 5 mil habitantes, é um importante centro administrativo na região de Kursk. A Ucrânia está estabelecendo um escritório de comando militar na cidade, sugerindo um plano para permanecer na região a longo prazo. Esta movimentação tem implicações estratégicas profundas, incluindo a possibilidade de desviar tropas russas de outras frentes de batalha. A resposta russa, até o momento, tem incluído tentativas de bloquear outras comunidades e evacuação de civis.

O que mais é relevante?

• Continuação dos conflitos e evacuações na região de Kursk e além: A incursão ucraniana e os ataques com drones estão forçando a Rússia a mobilizar recursos e forças adicionais para conter o avanço ucraniano, levando à retirada de mais de 120 mil civis e à captura de tropas russas. Link de acesso.
• Maior ataque com drones confirmando a escalada dos conflitos na região de Kursk, Voronezh, Belgorod e Nizhny Novgorod, com o uso de drones e mísseis pela Ucrânia. Este ataque é o maior realizado até o momento e visa bases aéreas russas estratégicas. Link de acesso.

Lula critica eleição de Maduro e sugere novas eleições na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou o tom, nesta quinta-feira (15), ao admitir, pela primeira vez, que seu governo ainda não reconhece a reeleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. Segundo o líder brasileiro, Maduro “deve uma explicação para o mundo” e sugeriu a possibilidade de novas eleições.

Buscar uma solução: Lula afirmou que a legitimidade do resultado eleitoral é crucial para que a situação política na Venezuela melhore e que, sem isso, é difícil reconhecer o governo de Maduro. Ele enfatizou a necessidade de transparência e a apresentação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), destacando que ambos os lados — governo e oposição — reivindicam a vitória.

Durante a entrevista à Rádio T de Curitiba, Lula descreveu a situação como "deteriorada" e sugeriu que Maduro poderia convocar novas eleições ou criar um governo de coalizão. Esta posição foi reforçada por suas reuniões com os presidentes da Colômbia e do México, buscando uma solução diplomática para a crise.

O que mais é relevante?

• Líder opositora da Venezuela critica proposta de novas eleições: María Corina Machado, líder opositora, criticou a sugestão de Lula, chamando-a de "falta de respeito" com os eleitores venezuelanos. Machado questionou se novas eleições resolveriam a crise política ou trariam mais confusão. link de acesso.
• Maduro rejeita a ideia de novas eleições: Em resposta às declarações de Lula e do presidente dos EUA, Joe Biden, Nicolás Maduro rejeitou categoricamente a proposta de realizar novas eleições na Venezuela, chamando a intervenção de "inaceitável". link de acesso.
• Lula insiste que Maduro deve explicações à comunidade internacional: Reforçando sua postura, Lula afirmou que não reconhecerá a vitória de Maduro até que os dados eleitorais sejam apresentados de forma clara e por um órgão confiável. Ele destacou que a transparência é essencial para a suspensão das sanções contra a Venezuela. link de acesso.