17/06/2024 - Brasil não assina declaração de cúpula de paz na Suíça
O Brasil optou por não assinar o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, realizada na Suíça, no último domingo, 16 de junho. A decisão destaca a ausência de unanimidade entre as 101 delegações participantes e a postura do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que defende que negociações só ocorram com ambas as partes do conflito presentes.
Determinante: Durante a entrevista coletiva, Lula afirmou que o Brasil só participará das discussões sobre a paz na Ucrânia quando Ucrânia e Rússia estiverem ambas à mesa. Em parceria com a China, o Brasil propôs uma negociação efetiva para a solução do conflito. No entanto, resistências dos líderes ucraniano e russo dificultam essas ações.
O que mais é relevante?
- Putin diz aceitar negociar paz com a Ucrânia se o país retirar tropas e não entrar na Otan: O presidente russo exigiu a retirada das tropas ucranianas de quatro regiões anexadas recentemente e que Kiev renuncie aos planos de adesão à Otan. Link de acesso.
- Lula diz que Putin e Zelenski gostam da guerra da Ucrânia: Lula acusou os dois líderes de estarem satisfeitos com o conflito, afirmando que se quisessem a paz, já teriam iniciado negociações. Link de acesso.
- Desânimo marca abertura da conferência de paz sobre Ucrânia: A cúpula na Suíça começou sob um clima de pessimismo, refletindo as divisões globais sobre como encerrar o conflito. Link de acesso.
Lava Jato: Dez anos de impacto e controvérsias
A Operação Lava Jato completa 10 anos neste mês, marcando-se como um divisor de águas na história política e judicial do Brasil. O que começou em 2014 como uma investigação sobre um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o doleiro Alberto Youssef, rapidamente se expandiu para revelar um vasto sistema de corrupção, que culminou na prisão de diversos políticos e empresários de alto escalão.
Detalhes da operação:
- A operação foi conduzida inicialmente pelo então juiz Sérgio Moro e resultou na recuperação de aproximadamente R$ 2 bilhões para os cofres públicos por meio de acordos de delação premiada e de leniência link de acesso.
- Ao longo de sua atuação, a Lava Jato levou à prisão de figuras icônicas da política brasileira, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, anos depois, teve sua condenação anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Em 2019, uma série de mensagens vazadas pelo The Intercept Brasil sugeriu uma possível colaboração indevida entre Moro e os procuradores da operação, fato que contribuiu para a gradual perda de força da Lava Jato link de acesso.
O que mais é relevante?
- Deltan Dallagnol comenta sobre a Lava Jato: Em uma entrevista, o ex-procurador Deltan Dallagnol afirma que a operação nunca teve o intuito de derrotar o PT e critica o STF pela sua suposta contribuição para o fim da Lava Jato. Ele também defende sua entrada na política como uma forma de proteger os avanços feitos pela operação. Link de acesso.
- Influência continuada na Petrobras: João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT envolvido em casos de corrupção descobertos pela Lava Jato, voltou a influenciar na nomeação de cargos relevantes dentro da Petrobras. Vaccari foi liberado da prisão em 2019 e sua condenação foi anulada pelo STF em 2024. Link de acesso.
- Declarações polêmicas de Gilmar Mendes: O ministro do STF Gilmar Mendes classificou a Lava Jato como uma "verdadeira organização criminosa" em recentes declarações, destacando as distorções jurídicas e políticas secundárias ocasionadas pela operação. Link de acesso.
Projeto de lei que equipara aborto após 22 semanas a homicídio gera controvérsias
Debate acalorado. Um projeto de lei assinado por 32 deputados pretende equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A proposta pode mudar significativamente as regras atuais, acendendo debates intensos no Congresso e entre a população. O PL 1904/2024 foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e, se aprovado, trará penas de 6 a 20 anos de reclusão para quem realizar o procedimento, mesmo em casos atualmente permitidos pela legislação, como gravidez decorrente de estupro.
A proposta já avançou na Câmara, com aprovação em regime de urgência, permitindo que o projeto seja votado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Parlamentares de oposição e grupos da sociedade civil protestaram contra o avanço rápido do projeto.
O que mais é relevante?
- 12 mulheres assinam coautoria do PL “antiaborto”: Dentre os 33 coautores, 12 são mulheres, e a lista inclui deputados de 9 partidos diferentes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), indicou que uma mulher do Centrão será relatora do texto. Link de acesso.
- Manifestantes voltam à Avenida Paulista: No último sábado (15.jun.2024), manifestantes reuniram-se na Avenida Paulista em São Paulo para protestar contra o PL. O movimento liderado por 60 coletivos visa pressionar Arthur Lira a frear a tramitação da proposta. Link de acesso.
Biden diz que Hamas é maior obstáculo para cessar-fogo em guerra contra Israel
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que o Hamas é o principal impedimento para implementar um cessar-fogo na Faixa de Gaza. A medida, apoiada pelo Conselho de Segurança da ONU e pelo G7, prevê a troca de reféns e a interrupção completa dos ataques.
Declaração durante G7: Biden fez essas declarações em uma cúpula na Itália, onde reforçou seu empenho em buscar a paz na região. Segundo o presidente, apesar da aprovação do plano, o Hamas se recusa a assinar o acordo, criando um impasse que perpetua a violência.
O que mais é relevante?
- Hamas diz aceitar termos gerais do plano dos EUA para cessar-fogo: Em contrapartida, o Hamas indicou disposição em aceitar os termos gerais e negociar detalhes, mas insistiu em fazer emendas à proposta, algo que os EUA e Israel rebatem. Link de acesso.
- Lula critica Netanyahu no G7: O presidente brasileiro Lula da Silva afirmou que o primeiro-ministro de Israel deseja a destruição dos palestinos, aumentando as tensões diplomáticas entre Brasil e Israel. Link de acesso.
- Israel anuncia pausa diária em ataques em Gaza: Em um movimento visto como resposta à pressão internacional, o Exército israelense decidiu implementar pausas diárias nas operações militares para facilitar a entrada de ajuda humanitária, apesar das críticas internas do governo. Link de acesso.
Direito de defesa virou direito de vingança, diz Lula sobre Gaza
Em sua participação na reunião do G7 na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de uso de "direito de vingança" em Gaza. Durante o evento, Lula também abordou a guerra na Ucrânia, a taxação de bilionários e a necessidade de uma revolução digital inclusiva.
O que Lula disse: "Em Gaza, vemos o legítimo direito de defesa se transformar em direito de vingança. Estamos diante da violação cotidiana do direito humanitário, que tem vitimado milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças." Lula também mencionou a guerra na Ucrânia e a necessidade de diálogo para a paz, além de criticar os gastos crescentes com armamentos.
O que mais é relevante?
- O que Lula vai fazer na Europa e com quem vai falar no G-7: Além de criticar a situação em Gaza, Lula terá encontros bilaterais com líderes mundiais, incluindo o papa Francisco e presidentes da França, Índia, África do Sul e União Europeia. Link de acesso.
- Lula chega à Itália para cúpula do G7: O presidente participará de debates sobre inteligência artificial, energia e África, destacando a necessidade de uma "IA com a cara do Sul Global". Link de acesso.
- Papa alerta sobre risco de IA aprofundar desigualdades em discurso no G7: Em sua primeira participação no evento, o papa Francisco alertou sobre os perigos da inteligência artificial e a necessidade de supervisão rigorosa para preservar a dignidade humana. Link de acesso.