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17/06/2024 - Brasil não assina declaração de cúpula de paz na Suíça

O Brasil optou por não assinar o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, realizada na Suíça, no último domingo, 16 de junho. A decisão destaca a ausência de unanimidade entre as 101 delegações participantes e a postura do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que defende que negociações só ocorram com ambas as partes do conflito presentes.

Determinante: Durante a entrevista coletiva, Lula afirmou que o Brasil só participará das discussões sobre a paz na Ucrânia quando Ucrânia e Rússia estiverem ambas à mesa. Em parceria com a China, o Brasil propôs uma negociação efetiva para a solução do conflito. No entanto, resistências dos líderes ucraniano e russo dificultam essas ações.

O que mais é relevante?

  • Putin diz aceitar negociar paz com a Ucrânia se o país retirar tropas e não entrar na Otan: O presidente russo exigiu a retirada das tropas ucranianas de quatro regiões anexadas recentemente e que Kiev renuncie aos planos de adesão à Otan. Link de acesso.
  • Lula diz que Putin e Zelenski gostam da guerra da Ucrânia: Lula acusou os dois líderes de estarem satisfeitos com o conflito, afirmando que se quisessem a paz, já teriam iniciado negociações. Link de acesso.
  • Desânimo marca abertura da conferência de paz sobre Ucrânia: A cúpula na Suíça começou sob um clima de pessimismo, refletindo as divisões globais sobre como encerrar o conflito. Link de acesso.

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Lava Jato: Dez anos de impacto e controvérsias

A Operação Lava Jato completa 10 anos neste mês, marcando-se como um divisor de águas na história política e judicial do Brasil. O que começou em 2014 como uma investigação sobre um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o doleiro Alberto Youssef, rapidamente se expandiu para revelar um vasto sistema de corrupção, que culminou na prisão de diversos políticos e empresários de alto escalão.

Detalhes da operação:

  • A operação foi conduzida inicialmente pelo então juiz Sérgio Moro e resultou na recuperação de aproximadamente R$ 2 bilhões para os cofres públicos por meio de acordos de delação premiada e de leniência link de acesso.
  • Ao longo de sua atuação, a Lava Jato levou à prisão de figuras icônicas da política brasileira, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, anos depois, teve sua condenação anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Em 2019, uma série de mensagens vazadas pelo The Intercept Brasil sugeriu uma possível colaboração indevida entre Moro e os procuradores da operação, fato que contribuiu para a gradual perda de força da Lava Jato link de acesso.

O que mais é relevante?

  • Deltan Dallagnol comenta sobre a Lava Jato: Em uma entrevista, o ex-procurador Deltan Dallagnol afirma que a operação nunca teve o intuito de derrotar o PT e critica o STF pela sua suposta contribuição para o fim da Lava Jato. Ele também defende sua entrada na política como uma forma de proteger os avanços feitos pela operação. Link de acesso.
  • Influência continuada na Petrobras: João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT envolvido em casos de corrupção descobertos pela Lava Jato, voltou a influenciar na nomeação de cargos relevantes dentro da Petrobras. Vaccari foi liberado da prisão em 2019 e sua condenação foi anulada pelo STF em 2024. Link de acesso.
  • Declarações polêmicas de Gilmar Mendes: O ministro do STF Gilmar Mendes classificou a Lava Jato como uma "verdadeira organização criminosa" em recentes declarações, destacando as distorções jurídicas e políticas secundárias ocasionadas pela operação. Link de acesso.

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Projeto de lei que equipara aborto após 22 semanas a homicídio gera controvérsias

Debate acalorado. Um projeto de lei assinado por 32 deputados pretende equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A proposta pode mudar significativamente as regras atuais, acendendo debates intensos no Congresso e entre a população. O PL 1904/2024 foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e, se aprovado, trará penas de 6 a 20 anos de reclusão para quem realizar o procedimento, mesmo em casos atualmente permitidos pela legislação, como gravidez decorrente de estupro.

A proposta já avançou na Câmara, com aprovação em regime de urgência, permitindo que o projeto seja votado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Parlamentares de oposição e grupos da sociedade civil protestaram contra o avanço rápido do projeto.

O que mais é relevante?

  • 12 mulheres assinam coautoria do PL “antiaborto”: Dentre os 33 coautores, 12 são mulheres, e a lista inclui deputados de 9 partidos diferentes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), indicou que uma mulher do Centrão será relatora do texto. Link de acesso.
  • Manifestantes voltam à Avenida Paulista: No último sábado (15.jun.2024), manifestantes reuniram-se na Avenida Paulista em São Paulo para protestar contra o PL. O movimento liderado por 60 coletivos visa pressionar Arthur Lira a frear a tramitação da proposta. Link de acesso.

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Biden diz que Hamas é maior obstáculo para cessar-fogo em guerra contra Israel

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que o Hamas é o principal impedimento para implementar um cessar-fogo na Faixa de Gaza. A medida, apoiada pelo Conselho de Segurança da ONU e pelo G7, prevê a troca de reféns e a interrupção completa dos ataques.

Declaração durante G7: Biden fez essas declarações em uma cúpula na Itália, onde reforçou seu empenho em buscar a paz na região. Segundo o presidente, apesar da aprovação do plano, o Hamas se recusa a assinar o acordo, criando um impasse que perpetua a violência.

O que mais é relevante?

  • Hamas diz aceitar termos gerais do plano dos EUA para cessar-fogo: Em contrapartida, o Hamas indicou disposição em aceitar os termos gerais e negociar detalhes, mas insistiu em fazer emendas à proposta, algo que os EUA e Israel rebatem. Link de acesso.
  • Lula critica Netanyahu no G7: O presidente brasileiro Lula da Silva afirmou que o primeiro-ministro de Israel deseja a destruição dos palestinos, aumentando as tensões diplomáticas entre Brasil e Israel. Link de acesso.
  • Israel anuncia pausa diária em ataques em Gaza: Em um movimento visto como resposta à pressão internacional, o Exército israelense decidiu implementar pausas diárias nas operações militares para facilitar a entrada de ajuda humanitária, apesar das críticas internas do governo. Link de acesso.

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Direito de defesa virou direito de vingança, diz Lula sobre Gaza

Em sua participação na reunião do G7 na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de uso de "direito de vingança" em Gaza. Durante o evento, Lula também abordou a guerra na Ucrânia, a taxação de bilionários e a necessidade de uma revolução digital inclusiva.

O que Lula disse: "Em Gaza, vemos o legítimo direito de defesa se transformar em direito de vingança. Estamos diante da violação cotidiana do direito humanitário, que tem vitimado milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças." Lula também mencionou a guerra na Ucrânia e a necessidade de diálogo para a paz, além de criticar os gastos crescentes com armamentos.

O que mais é relevante?

  • O que Lula vai fazer na Europa e com quem vai falar no G-7: Além de criticar a situação em Gaza, Lula terá encontros bilaterais com líderes mundiais, incluindo o papa Francisco e presidentes da França, Índia, África do Sul e União Europeia. Link de acesso.
  • Lula chega à Itália para cúpula do G7: O presidente participará de debates sobre inteligência artificial, energia e África, destacando a necessidade de uma "IA com a cara do Sul Global". Link de acesso.
  • Papa alerta sobre risco de IA aprofundar desigualdades em discurso no G7: Em sua primeira participação no evento, o papa Francisco alertou sobre os perigos da inteligência artificial e a necessidade de supervisão rigorosa para preservar a dignidade humana. Link de acesso.

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