Aneel aprova bônus de Itaipu de R$ 883 milhões para reduzir conta de luz em agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 15 de agosto, o uso do bônus de Itaipu de R$ 883,1 milhões para reduzir a conta de luz de consumidores residenciais.

Os descontos serão aplicados nas faturas de 1º a 31 de agosto. O bônus se refere ao saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu e deve beneficiar consumidores residenciais e rurais com consumo abaixo de 350 kWh em pelo menos um mês.

Parte deste valor é recomposta por distribuidoras de energia devido ao uso de recursos da conta para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 nos reajustes tarifários entre 2020 e 2021.

Embora o montante a ser repassado aos consumidores poderia chegar a R$ 1,6 bilhão, parte foi utilizada para cobrir um déficit de R$ 332 milhões em 2024 e compor uma reserva técnica financeira.

Um decreto do governo no início do ano criou uma reserva técnica de até 5% do recolhimento anual da conta de Itaipu, visando equacionar a insuficiência de recursos e evitar um aumento tarifário estimado em 5,99%.

O relator do processo, Fernando Mosna, propôs um valor de R$ 360 milhões para a reserva técnica em 2025, equivalente a 3,07% do recolhimento anual previsto. Ele destacou que uma maior reserva técnica diminuiria o saldo para o bônus, reduzindo o alívio nas contas de energia dos consumidores.