Aneel aprova bônus de R$ 883 mi da Itaipu para conta de luz

A Aneel homologou, em 15 de julho de 2025, um bônus de R$ 883 milhões para os consumidores, referente à energia de Itaipu.

O crédito será aplicado automaticamente nas contas de luz entre 1º e 31 de agosto para consumidores residenciais e rurais com consumo mensal inferior a 350 kWh.

Esse valor representa um aumento de 35% em comparação à proposta inicial de R$ 656,6 milhões. A decisão foi tomada pelo diretor-relator Fernando Mosna, que reduziu a Reserva Técnica Financeira de R$ 586,4 milhões para R$ 360 milhões.

A reserva é um mecanismo criado para proteger a estatal em cenários adversos e impacta diretamente o montante disponível para o bônus. Mosna justificou a redução como uma forma de favorecer consumidores de baixa renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Ele destacou que uma reserva técnica superdimensionada poderia causar um impacto negativo nos bônus, limitando o que os consumidores dessas regiões poderiam receber.

O valor total do bônus também foi afetado pelo uso de R$ 365 milhões para cobrir déficits de 2024, apesar do resultado grosso de R$ 1,6 bilhão do exercício anterior.

Além do bônus, a Aneel aprovou ressarcimentos de R$ 5,4 milhões à Amazonas Energia e R$ 1,5 milhão à CEEE Equatorial, devido a uma demanda maior de consumidores do que a inicialmente prevista.

O crédito será proporcional ao consumo de cada unidade elegível, aplicando-se em um contexto de bandeira tarifária vermelha, que acrescenta R$ 4,56 a cada 100 kWh consumidos.