Aneel aprova bônus de R$ 883 mi da Itaipu para conta de luz
Consumidores residenciais e rurais com consumo abaixo de 350 kWh terão direito ao crédito em suas contas de luz, que será aplicado automaticamente em agosto. A redução da reserva financeira visa aumentar o benefício, especialmente para famílias de baixa renda nas regiões Norte e Nordeste.
A Aneel homologou um bônus de R$ 883 milhões para consumidores de energia de Itaipu neste ano, em decisão publicada nesta 3ª feira (15.jul.2025).
O crédito será aplicado automaticamente nas contas de luz emitidas entre 1º e 31 de agosto para consumidores residenciais e rurais que tiverem consumo mensal inferior a 350 kWh em pelo menos um mês.
Esse valor representa um aumento de 35% em relação à proposta inicial de R$ 656,6 milhões. A diferença se deve à decisão do diretor-relator Fernando Mosna de reduzir a Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, de R$ 586,4 milhões para R$ 360 milhões.
Essa reserva técnica foi criada para proteger a estatal em cenários adversos e evitar desequilíbrios. Mosna argumentou que sua redução favorece consumidores de baixa renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
A disponibilização do bônus foi também influenciada pelo uso de R$ 365 milhões para cobrir o déficit da conta de Itaipu em 2024. O resultado bruto do exercício anterior foi de R$ 1,6 bilhão.
Além do bônus, a Aneel aprovou o ressarcimento de R$ 5,4 milhões à Amazonas Energia e R$ 1,5 milhão à CEEE Equatorial, devido a uma demanda maior de consumidores.
O pagamento do crédito vai variar conforme o consumo e será feito automaticamente, em meio à vigência da bandeira tarifária vermelha, que acrescenta um custo de R$ 4,56 a cada 100 kWh consumidos.