BID aprova US$ 2 bi para fortalecer gestão fiscal de Estados; AM é 1º da fila
O BID destina US$ 2 bilhões para modernizar a gestão fiscal no Brasil, com foco na reforma tributária. O Amazonas é o primeiro Estado a solicitar recursos, visando aprimorar sua administração tributária e reduzir litígios.
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou linha de crédito de US$ 2 bilhões (R$ 11,3 bilhões) para a terceira fase do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco).
O programa apoia a reforma tributária, melhorando o cumprimento tributário e a sustentabilidade fiscal dos Estados, além de facilitar o ambiente de negócios.
Nas etapas anteriores, o BID lançou a nota fiscal eletrônica. Nesta fase, o foco é na adaptação às mudanças da reforma tributária.
Os Estados podem solicitar participação no programa. O Amazonas lidera com um empréstimo de US$ 30 milhões, aprovado pelo Conselho de Diretores Executivos do BID.
O financiamento visa modernizar a gestão fiscal do Estado, atualizando processos e sistemas com tecnologia. A iniciativa inclui:
- Fortalecimento do planejamento orçamentário;
- Gestão financeira e execução de despesas;
- Redução de litígios tributários;
- Adoção de ferramentas digitais.
O empréstimo tem prazo de amortização de até 20 anos, com carência de seis anos e taxa atrelada à Secured Overnight Financing Rate (SOFR).
O Profisco III também visa a gestão do gasto público, incorporando critérios ambientais e climáticos para aumentar a eficiência das políticas públicas.