Bolsonaro pode pegar até 43 anos por cinco crimes, diz PGR ao STF

Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por sua participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar até 43 anos de prisão.

O parecer, enviado na noite de segunda-feira (14) pelo procurador-geral Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de cinco crimes:

• Organização criminosa
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

Gonet enfatiza que os crimes foram cometidos de forma coordenada sob liderança de Bolsonaro, evidenciando a organização criminosa.

Fatores que podem aumentar as penas incluem o uso de arma de fogo e a liderança exercida por Bolsonaro. Para o crime de organização criminosa, a pena pode ser ampliada em até NOVE ANOS.

A PGR critica também a colaboração de Mauro Cid como sendo ambígua e incompleta, sugerindo apenas uma leve redução de pena.

O caso avança para a fase final antes do julgamento, previsto para setembro. O tenente-coronel Mauro Cid será o primeiro a se manifestar, seguido pelos demais réus, que terão 15 dias para suas defesas.

Além de Bolsonaro, são acusados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, todos respondendo pelos mesmos crimes.

O processo foi aberto em abril e avança mesmo com o recesso do Judiciário, devido à presença de réus presos que impede a suspensão das ações.