BPC por judicialização custou R$ 30,8 bilhões ao Lula 3
Gastos com BPC superam os do governo anterior em apenas cinco meses, sinalizando um aumento na judicialização do benefício. O novo regulamento do CNJ visa padronizar a concessão e combater fraudes no programa.
Governo Lula gasta R$ 30,8 bilhões em BPC desde janeiro de 2023, superando os R$ 27,8 bilhões pagos na gestão de Bolsonaro (2019-2022).
O BPC é um auxílio de 1 salário mínimo mensal a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda.
Em maio de 2025, 14,72% dos beneficiários recebiam o BPC por via judicial, aumento em relação aos 10,11% de janeiro de 2019.
O número de beneficiários com ordem judicial cresceu para 941 mil, o que mais que dobrou desde 2019. Atualmente, 6,4 milhões recebem o benefício, uma alta de 25% desde a posse de Lula.
A expectativa é de que o gasto total com o BPC alcance R$ 121,9 bilhões em 2025, possivelmente subestimado.
Para padronizar critérios de concessão, o CNJ estabeleceu norma que entrará em vigor em março de 2026, usando avaliação biopsicossocial pelos juízes.
O ministro Wellington Dias elogiou a norma e enfatizou a necessidade de combater fraudes e irregularidades, com 2 milhões de cadastros revisados.
Fernando Haddad, da Fazenda, tentou implementar regras mais rigorosas, mas enfrentou resistência no Congresso e oposição, incluindo críticas de Jair Bolsonaro.
O governo atribui o alto índice de judicialização a diversos fatores, segundo levantamento do Poder360.