Câmara adia urgência de PL que pode aumentar número de deputados

A Câmara adiou a votação do requerimento de urgência do PLP 177/2023, que redistribui o número de deputados federais. A nova reunião está marcada para terça-feira (6 de maio).

A principal controvérsia gira em torno da bancada paulista, que passaria de 70 para 111 deputados. Críticos apontam que a mudança não respeita a proporcionalidade. Paulo Bilynskyj (PL-SP) declarou:

• “São Paulo tem 20% da população, mas apenas 10% da representação.”
• A bancada deveria ter 140 membros, mas possui apenas 70.

Por outro lado, há preocupação com o aumento de despesas públicas. Joaquim Passarinho (PL-PA) afirmou:

• “513 deputados já são muitos. Quanto isso custa ao povo?”

Com a aprovação da urgência, o texto pode evitar a análise nas comissões temáticas. O relator, Damião Feliciano (União Brasil-PB), planeja aumentar o total de congressistas de 513 para 527, preservando as bancadas de Estados com populações em declínio.

A proposta original da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) respeitava o total de 513 deputados, em conformidade com uma decisão do STF que pede a redistribuição com base no Censo de 2022.

Custo dos deputados: cada deputado custa R$ 273.633,03 por mês. O acréscimo de 14 novos deputados representa um custo adicional de R$ 46,2 milhões, correspondendo a 2,74% do custo total da Câmara.

Damião informou que a Câmara está estudando como conter gastos para compensar esse impacto, que ainda está em análise.