Câmara instala nesta hoje comissão para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Comissão especial da Câmara analisa isenção de IR para salários de até R$ 5 mil. Relator busca alternativas para compensar perda de arrecadação e garantir viabilidade fiscal da proposta.
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira a comissão especial que debaterá a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente e o deputado Arthur Lira (PP-AL) atuará como relator.
A proposta do governo visa compensar a isenção – com custo de R$ 25,8 bilhões por ano – taxando mais os que ganham acima de R$ 600 mil anuais.
Após a análise da comissão, o texto seguirá para o plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado. Este projeto é a principal aposta do governo de Lula no Congresso este ano.
A principal preocupação de Lira tem sido encontrar novas formas de compensação para a perda de arrecadação gerada pela isenção.
Lira considera o formato proposto pelo governo insuficiente para sanar o buraco orçamentário.
O relator está em conversas com o Ministério da Fazenda solicitando mais informações sobre o impacto da proposta. Aliados de Lira mencionam que diversas formas de compensação estão em estudo, incluindo:
- Taxação de dividendos
- Cortes em renúncias fiscais para setores econômicos
- Elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para grandes instituições financeiras