IOF: Quais os cenários para a audiência de conciliação e como deve afetar o mercado?
Audiência no STF abordará a legalidade do aumento do IOF, com posições divergentes entre governo e Congresso. Especialistas prevêem a possibilidade de um acordo parcial para minimizar os impactos do imposto sobre a economia.
Audiência sobre o IOF no STF: Na próxima terça-feira (15), às 15h (horário de Brasília), ocorrerá uma audiência de conciliação sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) entre o governo federal e o Congresso Nacional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do imposto em decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes. O governo argumentará a legalidade do decreto, enquanto o Congresso contestará, alegando desvio de finalidade.
Propostas intermediárias incluem a exclusão de modalidades da tributação e a redução da arrecadação projetada de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões.
Expectativas: Jeff Patzlaff prevê uma decisão consensual temporária, com manutenção parcial do aumento do IOF e exclusão de modalidades sensíveis. O Congresso busca limitar o impacto regulatório.
Roberto Beninca, advogado tributário, acredita que o IOF pode voltar a subir, mesmo com ajustes. A negociação pode evitar desgaste entre os Poderes. Se não houver acordo, o STF enfrentará questões sobre a constitucionalidade do uso do IOF.
Insegurança jurídica: A indefinição pode gerar um ambiente de incerteza, levando consumidores a antecipar operações sujeitas ao IOF.
Patzlaff destaca que o ambiente fiscal permanece tenso, influenciando a Selic e a volatilidade do Ibovespa. O câmbio também é afetado, dependendo do desenrolar da audiência e potencial acordo.