Justiça condena Nikolas Ferreira por ironizar trans em discurso
TJDFT determina indenização por discurso considerado transfóbico. Deputado Nikolas Ferreira se defende e afirma que recorrerá da decisão judicial.
TJDFT condena Nikolas Ferreira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo.
A decisão ocorreu após o congressista ironizar mulheres trans durante um discurso na Câmara, usando uma peruca, no Dia Internacional da Mulher (8 de março de 2023). Nikolas Ferreira anunciou que irá recorrer.
A juíza Priscila Faria da Silva destacou que a liberdade de expressão pode ser limitada quando utilizada para incitar ofensas ou ódio contra grupos vulneráveis.
A ação judicial foi promovida pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que alegaram que a atitude do deputado configurou transfobia e discurso de ódio.
A juíza mencionou que, mesmo sem termos ofensivos, o discurso tinha caráter discriminatório, descredibilizando a identidade de gênero e incitando a hostilidade.
Em resposta, Nikolas Ferreira criticou a condenação, chamando-a de “limites arbitrários” e argumentou sobre a imunidade parlamentar para opiniões. Ele ironizou: “Meu crime? Usar uma peruca e denunciar a tirania de ativistas LGBT”.
Tudo começou em seu discurso, onde ele se apresentou como “deputada Nikole”, afirmando que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.