Lira prevê votar reforma do IR antes do recesso parlamentar de julho

Deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto para aumentar a isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000, afirmou que o texto estará pronto para votação no 16 de julho.

No primeiro encontro da comissão especial, Lira apresentou um plano de trabalho, com relatório final marcado para 27 de junho. O projeto prevê, além da isenção, redução do imposto para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe um imposto efetivo mínimo para alta renda e cobrança sobre dividendos. A proposta busca manter neutralidade fiscal, compensando a isenção com nova arrecadação.

Lira destacou a importância de detalhar os cálculos da Fazenda para evitar que a mudança se torne uma arga-recátoria. Ele pediu que todas as questões do projeto sejam abordadas, sem deixar lacunas para regulamentação futura.

O impacto nas receitas de estados e municípios também foi mencionado. Um estudo estima perda de R$ 2,9 bilhões para eles, mas 4.413 municípios seriam beneficiados. Lira sugeriu que uma “sobra” de R$ 8 bilhões poderia ajudar na compensação.

Lira planeja revisar a alíquota de 10% de imposto mínimo; a Fazenda não considerou a carga tributária que afeta indivíduos. A próxima reunião da comissão será na próxima terça-feira.

A bancada do PP já apresentou proposta para aumentar a renda mínima de R$ 50 mil para R$ 150 mil para a alíquota mínima. A alteração também inclui um aumento de 5% na CSLL para bancos com lucros acima de R$ 1 bilhão.

Se a proposta for aceita, o projeto deve ser aprovado na Câmara e Senado até setembro.