O essencial no Novo Mercado
Companhias do Novo Mercado mantêm regras de governança ao rejeitar mudanças propostas pela B3. A votação, que se prolongou até junho, reflete a estabilidade e a proteção dos direitos dos acionistas no segmento.
Companhias do Novo Mercado rejeitam propostas da B3.
Na última semana, as empresas do Novo Mercado recusaram alterações propostas pela B3 no regulamento do segmento, discutidas desde maio. O prazo de votação foi prorrogado até 30 de junho, mas todas as propostas foram rejeitadas.
Mudanças no regulamento precisam da aprovação das companhias, pois têm natureza contratual, o que contribuiu para o sucesso do Novo Mercado desde 2000.
Na época de sua criação, havia sérios problemas de governança, como:
- Até 2/3 das ações preferenciais sem voto
- Supressão do tag along em 1997
- Facilidade de fechamento de capital com preços de ações baixos
No cenário de crise, a B3 introduziu segmentos com maior proteção aos investidores, como o Novo Mercado, que estabelece três pilares:
- Apenas ações ordinárias
- Tag along em casos de alienação de controle
- Saída do Novo Mercado condicionada a ofertas justas ou assembleias sem votos controladores
Recentemente, a Abrasca defendeu uma mudança na regra de modificação do regulamento, que permite aprovar propostas com menos de 1/3 de votos contrários. No entanto, a rejeição das propostas recentes não deve ser interpretada como uma crise do Novo Mercado, pois mudanças não eram essenciais.
A eficácia do Novo Mercado se consolidou apenas após 2004, com a melhora da economia. O foco deve continuar em manter os três pilares fundamentais, que alinhavam interesses entre controladores e investidores.