O que é propriedade intelectual — e por que o Brasil cogita retaliar os EUA nessa área

Decisão de Trump: O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. O Brasil estuda respostas na área de propriedade intelectual.

Impacto: Especialistas apontam que uma retaliação nessa área afetaria diretamente o setor produtivo dos EUA, sem gerar inflação no Brasil, diferentemente de tarifas sobre alimentos.

Propriedade Intelectual: Refere-se aos direitos de proteção das criações humanas, como:

• Direitos autorais de músicas e filmes;
• Patentes de medicamentos e tecnologias.

Ações do governo: A Lei de Propriedade Industrial permite a quebra de patentes em casos de interesse público. Um exemplo histórico é a quebra da patente do medicamento Efavirenz em 2007.

O advogado Fábio Pereira sugere que o governo poderia usar essas medidas contra empresas americanas, mas alerta para distorções no mercado e possíveis saídas de investimentos.

A economista Juliana Inhasz defende que retaliar via propriedade intelectual pode evitar inflação, ao contrário de tarifas sobre alimentos.

Setor estratégico: Os EUA lideram em propriedade intelectual, com o Brasil em sétimo lugar para registro de marcas e fora dos 20 principais em patentes.

Retaliação na cultura: A Lei de Direitos Autorais protege produções culturais estrangeiras no Brasil, dificultando a derrubada de direitos autorais. O que poderia ser feito é aumentar a taxação sobre serviços como streaming, afetando os preços ao consumidor.

Motivo da tensão: Na quarta-feira (9), Trump enviou uma carta a Lula, anunciando a tarifa de 50%, a qual começará em 1º de agosto. Lula considerou a ação "inadmissível" e se comprometeu a acionar a OMC.

Atualmente, o governo brasileiro vê a propriedade intelectual como a principal via de retaliação.