PGR diz que Bolsonaro liderou tentativa de golpe e foi “autor dos atos mais graves”
Procuradoria indica que Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa visando a desestabilização do governo Lula. O STF agora aguarda as defesas dos réus antes do julgamento final do caso.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, afirmou que Jair Bolsonaro foi o “principais articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves” da tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. A declaração foi feita nas alegações finais da ação penal apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de agosto.
Segundo Gonet, Bolsonaro é o líder da organização criminosa, central na orquestração de atos antidemocráticos. Ele destacou que sua liderança e controle sobre manifestantes provam sua responsabilidade penal nos atos de subversão da ordem democrática.
A PGR mencionou que a instabilidade social após a eleição de Lula foi resultado de um “plano meticuloso” iniciado em 2021, que visava fomentar uma intervenção militar sob a alegação de fraude eleitoral.
A manifestação indica que a organização criminosa incitou ataques aos poderes constitucionais e propagou a narrativa falsa de manipulação do sistema de votação em prejuízo de Bolsonaro.
A peça de Gonet representa o último passo da acusação antes do julgamento. O STF agora dará prazo para a defesa dos oito réus, incluindo Mauro Cid, Anderson Torres, Braga Netto, Ramagem e Augusto Heleno.
Durante o interrogatório em junho, Bolsonaro negou a liderança de qualquer trama golpista. Sua defesa deverá apresentar alegações nos próximos dias.
Após as manifestações das defesas, a ação estará pronta para julgamento na Primeira Turma do STF, que avaliará a condenação ou absolvição dos acusados por tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.