PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
PGR acusa Jair Bolsonaro de liderança em organização criminosa e solicita sua condenação em processo que envolve outros sete réus. O julgamento está previsto para setembro e pode resultar em penas de até 30 anos de prisão.
Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes no dia 14 de agosto, às 23h45, e faz parte das alegações finais antes do julgamento, previsto para setembro.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet solicitou condenação por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas máximas ultrapassam 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação de outros réus. Notavelmente, em caso de condenação, Cid terá a pena suspensa por acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
Gonet descreveu Bolsonaro como líder da organização criminosa, sendo o “principal articulador e maior beneficiário” do golpe de Estado tentado em 2022.
O procurador destacou que o ex-presidente usou o aparelho estatal para deslegitimar instituições, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias.
Após a manifestação da PGR, a defesa de Mauro Cid terá 15 dias para apresentar suas alegações finais ao STF, seguida pelas defesas dos demais réus. A data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.
Nos bastidores do STF, espera-se que o julgamento ocorra em setembro.