PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
PGR solicita a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus por crimes relacionados a tentativa de golpe de Estado. O julgamento deve ocorrer em setembro, após as alegações finais da defesa.
Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e faz parte das alegações finais antes do julgamento, previsto para setembro de 2023.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que os réus devem ser condenados por:
- Organização criminosa armada
- Nemecessidade de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas máximas para estes crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR também solicitou a condenação de outros réus, destacando que, em caso de condenação, Mauro Cid terá a pena suspensa devido à delação premiada com a Polícia Federal.
O procurador descreveu Bolsonaro como líder da organização criminosa e “principal articulador” do golpe em 2022. Ele alega que Bolsonaro utilizou aparelhos estatais para propagar narrativas inverídicas e provocar instabilidade social.
Com a manifestação da PGR, a defesa de Mauro Cid tem 15 dias para apresentar suas alegações, seguidas pelas defesas dos demais réus. Após isso, o julgamento será agendado pela Primeira Turma do STF, com expectativa de ocorrer em setembro.
*Com informações da Agência Brasil