PGR pede condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado
PGR acusa Jair Bolsonaro e aliados de liderar plano golpista após derrota eleitoral. A pena para os envolvidos pode chegar a 39 anos de prisão, enquanto o processo avança para a fase final de alegações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Eles são acusados de liderar um plano para se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A pena pode chegar a 39 anos de prisão. No documento apresentado na segunda-feira (15), o procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que o grupo “liderado por Jair Bolsonaro” articulou um ataque sistemático às instituições democráticas.
O núcleo crucial inclui ex-ministros como Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e outros altos oficiais militares e aliados.
A manifestação da PGR inicia um prazo de 15 dias para que Mauro Cid apresente suas alegações finais, devido a um acordo de delação premiada. Assim, há um total de 30 dias até que todas as defesas se manifestem.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por ministros incluindo Alexandre de Moraes. A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro deste ano.
O grupo enfrenta acusações de associação criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As defesas negam todas as acusações.
A denúncia foi apresentada em 18 de fevereiro e o processo avançou rapidamente desde então.