Romário protocola projeto de lei 'Juliana Marins' para repatriação de brasileiros mortos no exterior
Senador Romário propõe lei para facilitar repatriação de brasileiros falecidos no exterior. Projeto visa garantir que o governo custeie o traslado ou cremação em casos de vulnerabilidade.
Após a morte da publicitária Juliana Marins na Indonésia, o senador Romário (PL-RJ) protocolou um projeto de lei que visa a repatriação de brasileiros mortos no exterior.
A proposta determina que o governo federal arque com os custos de translado ou cremação em "situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade".
Romário explicou que o projeto inclui:
- Filtros rígidos para elegibilidade
- Transparência nos processos
- Mecanismos de controle para evitar fraudes
O senador destacou: "Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá de arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus..."
Romário frisou que o projeto não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade em momentos difíceis. Ele afirmou: "O Estado não pode cruzar os braços quando uma família enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo..."
O senador concluiu que o Brasil precisa de instrumentos para agir com humanidade quando um cidadão falece no exterior, enfatizando que isso não deve depender de campanhas de arrecadação.