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Salário, foro no STF: o que mais Eduardo Bolsonaro perde ao renunciar a Câmara?

Eduardo Bolsonaro avalia renunciar ao mandato e enfrenta possíveis perdas financeiras e jurídicas significativas. O deputado, atualmente nos Estados Unidos, justifica sua permanência fora do Brasil devido a preocupações com sua segurança legal.

Renúncia de Eduardo Bolsonaro pode trazer perdas financeiras significativas.

Se renunciar ao mandato de deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) abrirá mão de:

  • R$ 46.366,19 de salário mensal;
  • até R$ 42.837,33 mensais de cota parlamentar;
  • R$ 4.148,80 por mês de auxílio moradia;
  • reembolsos de até R$ 135,4 mil em gastos com saúde.

Ele também perderá R$ 133,2 mil mensais para pagar salários de 25 secretários e a possibilidade de indicar R$ 37,8 milhões em emendas ao Orçamento.

Dentre as vantagens que poderá perder estão:

  • Imunidade por opiniões e votos;
  • Foro privilegiado para julgamento no Supremo Tribunal Federal;
  • Proteção contra prisão, exceto em flagrante e com aprovação do plenário.

A Coluna do Estadão informou que Eduardo considera renunciar caso não consiga nova licença, já que o regimento interno da Câmara proíbe prorrogação de licença. Neste ano, ele gastou R$ 68 mil com cota parlamentar e indicou R$ 3,7 milhões em emendas individuais.

Até agora, apenas R$ 477 mil foram empenhados das emendas deste ano, destinados à cidade de Caçapava (SP).

Eduardo declarou que não voltará ao Brasil até que o ministro do STF Alexandre de Moraes não tenha mais "força" para prendê-lo, afirmando que seu trabalho nos EUA é mais importante. Ele tirou uma licença parlamentar de 122 dias em março, que termina em 20 de agosto.

Se não renunciar, corre o risco de perder o mandato se acumular mais de um terço de faltas no ano. Enquanto isso, o deputado suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) o substitui e até agora não apresentou projetos de lei.

Olímpio possui apenas um funcionário em seu gabinete, Eduardo Nonato de Oliveira, com salário de R$ 23.732,92 mensais.

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