STF dá liminar parcial em favor da K-Infra, que deve retomar operação da Rodovia do Aço

A decisão do ministro permite que a K-Infra volte a operar a rodovia enquanto o governo determina a indenização por investimentos não recuperados. A medida busca equilibrar os interesses da concessionária e do estado, após a caducidade da concessão.

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcial para a K-Infra retomar a operação da Rodovia do Aço.

A rodovia, localizada no Rio de Janeiro, teve a caducidade declarada pelo governo federal.

Na decisão, publicada nesta quinta-feira (3), Mendes determina que o governo realize os cálculos de indenização devidos à concessionária, considerando investimentos feitos e não amortizados, antes da saída da empresa.