STF faz audiência de conciliação sobre cobrança de IOF
Audiência no STF busca conciliar interesses entre o governo e o Congresso sobre a polêmica elevação do IOF. Decisões recentes e reações da sociedade marcam o clima tenso em torno da tributação.
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo sobre o Aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta terça-feira.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os decretos relativos ao tributo. O governo estima arrecadar R$ 41 bilhões em 2026.
Títulos do governo e reações negativas:
- Em 22 de maio, o governo editou decreto aumentando o IOF sobre planos de previdência, crédito e operações de câmbio.
- Após a reação negativa, o governo recua e publica decreto isentando aplicações no exterior.
- Numa reunião em 8 de junho, discutiu-se uma saída para as tensões.
Articulações e mudanças de decreto:
- Em 11 de junho, um novo decreto e uma Medida Provisória foram publicados, propondo novas alíquotas e taxações.
Derrubada do decreto
- Em 25 de junho, o Congresso aprova a derrubada de todos os três decretos, causando uma derrota ao governo.
- Governistas afirmam que houve ruptura de acordos por parte do Congresso.
Recurso ao STF
- Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia recurso ao STF para reverter decisão do Congresso.
- A ação é formalizada em 1º de julho.
Campanha nas redes sociais: internautas tratam o Congresso como “inimigo do povo”, pedindo boicote.
Decisão de Moraes:
- Em 4 de julho, Moraes suspende os efeitos dos decretos.
- Convoca audiência de conciliação para o dia 15.
O presidente Lula se comprometeu a lutar pela manutenção do decreto, focando em emendas parlamentares.
Líderes do Centrão sinalizam aceitar um aumento do IOF, mas apenas para operações que já eram tributadas anteriormente.