Suprema Corte dos EUA anula decisão de juíza e abre caminho para demissões em massa de Trump
Suprema Corte dos EUA autoriza demissões em massa no serviço público federal. A decisão permite que o governo de Trump avance com sua reestruturação até que a legalidade do decreto seja julgada.
Governo dos EUA recebe autorização da Suprema Corte para realizar demissões no serviço público federal e reestruturar agências, podendo resultar em perdas de emprego para milhares de funcionários.
A decisão, ocorrida em 8 de outubro, anula um bloqueio de tribunal inferior e permite que o presidente Donald Trump avance com suas reformas enquanto a questão é judicialmente contestada. A juíza Ketanji Brown Jackson se posicionou contra a decisão.
Os juízes afirmaram que o governo "provavelmente terá sucesso" em defender a legalidade do decreto que permite as demissões. A decisão é temporária e será revista posteriormente.
A juíza Sonia Sotomayor concordou com o resultado, mas destacou que tribunais inferiores podem avaliar a legalidade dos planos da Casa Branca.
Ketanji Brown Jackson critica a decisão, sustentando que mina a autoridade dos juízes inferiores e alerta sobre as consequências reais da reorganização do governo.
A decisão também se conecta a outras vitórias do governo Trump na Suprema Corte, que tem limitado o poder de juízes inferiores em várias situações.
O decreto executivos de Trump, assinado em fevereiro, resultou em ações judiciais por sindicatos e governos locais para anular os cortes. Um bloqueio anterior por uma juíza impediu a execução dos planos até a decisão judicial da Suprema Corte.
O procurador-geral americano, John Sauer, argumentou que a decisão anterior impediu quase todo o poder executivo de agir conforme os planos de Trump, enquanto sindicatos afirmam que as ações do presidente podem violar a separação de poderes.