Suspensão de patente é medida delicada
Governo brasileiro considera suspender patentes de medicamentos como resposta ao aumento de tarifas imposto pelos EUA. Especialistas apontam que essa estratégia pode ter impactos significativos na saúde pública e na economia do país.
Suspensão de patentes de medicamentos nos EUA: possível resposta ao “tarifaço” de Donald Trump.
Especialistas alertam sobre reflexos positivos e negativos para o Brasil.
O governo brasileiro avalia a possibilidade de suspender direitos de propriedade intelectual em resposta à sobretaxa de 50% imposta pelos EUA. Para isso, é necessário regulamentar a Lei de Reciprocidade, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é que o decreto de regulamentação seja publicado em breve. A legislação permite a suspensão como reação a medidas que afetam a competitividade brasileira.
Atualmente, o Brasil pode usar a licença compulsória para permitir que terceiros explorem patentes, com ind compensação ao detentor da patente.
O último uso dessa medida foi em 2007, com o Efavirenz, um medicamento para HIV. O ex-ministro José Gomes Temporão ressalta a diferença entre usar essa licença em situações de emergência e durante guerra tarifária.
A advogada Susana van der Ploeg acredita que a quebra de patentes poderia reduzir custos para pacientes e para o SUS. Medicamentos como Trikafta e lenacapavir são mencionados como exemplos de alto custo.
Eventuais mudanças exigiriam registro na Anvisa e um mapeamento de medicamentos sob titularidade americana.
O médico sanitarista Reinaldo Guimarães enfatiza que a suspensão deve ser específica para cada medicamento e situação.
Por outro lado, o advogado Gustavo de Freitas Morais alerta que essa medida poderia afetar investimentos no Brasil, criando insegurança jurídica. Regis Arslanian, ex-diplomata, relembra sanções anteriores dos EUA por questões de propriedade intelectual, destacando a necessidade de diálogo em vez de retaliação.