TRE confirma perda de mandato de deputado estadual do PT em SP

TRE-SP confirma perda de mandato de Simão Pedro (PT)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por cinco votos a um, pela perda do mandato do deputado estadual Simão Pedro. Sua vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) será ocupada pela deputada Camila Godoi (PSB).

A decisão, publicada na sexta-feira (4), encerra uma ação iniciada após as eleições de 2022. Simão Pedro contestou a retotalização dos votos, que resultou na sua perda de mandato devido à anulação de votos de candidatos do Pros e PTB por fraudes à cota de gênero, que exige no mínimo 30% de candidaturas femininas.

Após conseguir recuperar o mandato em uma liminar, o caso foi reanalisado e culminou na decisão atual. A defesa de Simão Pedro alegou vícios jurídicos no processo, mas o juiz Régis de Castilho rejeitou esses argumentos, afirmando que as fraudes foram comprovadas.

Simão Pedro anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e destacou que o PT não participou das fraudes. Se mantida a decisão, o PT terá 17 vagas na Alesp e o PSB 4 parlamentares.