Trump pode pedir para que Suprema Corte barre decisão que revoga tarifas recíprocas
Governo Trump considera apelar à Suprema Corte após bloqueio de tarifas internacionais por tribunal federal. Medida visa proteger segurança nacional e economia frente a decisões contestadas sobre a autoridade presidencial.
O governo Trump anunciou, nesta quinta-feira (29), que pode solicitar à Suprema Corte dos EUA que bloqueie a decisão de um Tribunal Federal de Comércio, que suspendeu tarifas do “dia da libertação”.
A alegação é de que a Casa Branca extrapolou sua autoridade ao usar uma lei de tempos de guerra para impor essas tarifas.
Hoje, o governo enviou um documento ao Tribunal de Apelações do Circuito Federal, afirmando que busca “alívio emergencial” para evitar danos à segurança nacional e à economia.
Contudo, essa ação só será tomada se o tribunal de apelações não suspender rapidamente a decisão sobre as tarifas.
A decisão do tribunal, criticada por membros do governo, invalidou tarifas específicas impostas por Trump, que foram criadas sem consulta ao Congresso.
Os juízes determinaram que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não confere autoridade irrestrita ao presidente.
O bloqueio abrangente das tarifas retaliatórias decretadas em abril faz parte do plano de reforma do comércio internacional do governo Trump.