Votação da reforma do IR deve ficar para depois do recesso parlamentar, avalia Lira

Arthur Lira, deputado federal e ex-presidente da Câmara, não acredita que a reforma do Imposto de Renda (IR) será totalmente analisada antes do recesso parlamentar.

O relator enviou seu parecer, que foi lido na Comissão Especial. A votação deve ocorrer até quarta-feira (17), mas depende do Plenário.

Lira destacou que há “discussões pontuais” sobre incluir a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no texto da reforma do IR, um tema que gerou tensões entre os Poderes Executivo e Legislativo.

O Poder Executivo editou um decreto aumentando a cobrança de IOF, mas o Congresso Nacional o derrubou. O STF anulou as medidas e convocou uma negociação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não comparecerá à audiência no STF, e o governo descarta enviar um texto alternativo.

Lira declarou que o debate sobre o IOF deve envolver apenas o governo e o Congresso. Ele acredita que ambos podem encontrar uma solução para a situação.

Além disso, durante evento da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil, Lira defendeu mudanças na lei de licenciamento ambiental, afirmando que são necessárias para obras de infraestrutura e não prejudicam o meio ambiente.

O projeto de lei sobre licenciamento ambiental está em discussão no Congresso, já aprovado na Câmara, passou pelo Senado e retorna para nova avaliação. Lira considera o texto “maduro” e pronto para análise.