União
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A unificação de eleições: muitas falácias e uma verdade
Senado discute PEC que unifica eleições e elimina reeleição para cargos executivos. Proposta gera preocupações sobre o impacto na democracia e nos custos eleitorais.
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OPINIÃO. Construindo o consenso para a reforma do gasto público
A trajetória fiscal do Brasil revela um modelo insustentável de expansão de gastos públicos, que precisa urgentemente de reformas para melhorar a eficiência. Após décadas de crescimento das despesas, o desafio é redirecionar o foco para a qualidade do gasto e a promoção de uma agenda reformista até 2027.
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Governo Lula inclui Pé-de-Meia no piso da educação
Governo inclui programa de incentivo a estudantes de baixa renda no piso da educação, mas medidas não agradam ao Congresso. Mudanças nas regras de benefícios e preocupações fiscais também geram resistência entre os parlamentares.
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CDBs, LCIs, LCAs: veja como ficam os impostos sobre investimentos após MP do governo
Governo implementa novos impostos sobre investimentos para compensar revogação do aumento do IOF. Mudanças incluem alíquota de 5% sobre títulos isentos e unificação da taxa de Imposto de Renda em 17,5%.
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MP de Lula coloca Pé-de-meia no cálculo para o mínimo de investimento em educação
Governo Lula altera medidas financeiras para educação ao incluir programa de bolsas no cálculo de investimentos. A mudança busca aumentar a arrecadação fiscal, mas pode limitar recursos para outras iniciativas do MEC.
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O ‘xis’ da questão é atacar os elevados déficits da previdência, em vez de aumentar impostos
Análise critica os diagnósticos do governo sobre a dívida dos Estados, apontando os déficits previdenciários como o verdadeiro problema econômico. Especialistas sugerem a necessidade de reformulação nas abordagens para enfrentar a crise fiscal.
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Governo limita prazo de concessão de auxílio-doença por Atestmed a 30 dias
Governo reduz prazo do auxílio-doença por análise documental para 30 dias, com possibilidade de perícia após esse período. Medida busca agilizar a concessão de benefícios e controlar os gastos da previdência.
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Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos
Críticas ao pacote de alta de impostos atingem aliados do governo, com forte resistência no Congresso. Prevista para ser debatida nos próximos quatro meses, a proposta enfrenta desafios para obter apoio parlamentar e evitar rejeição.
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Brasil vive o melhor momento econômico, diz Randolfe sobre MP fiscal
Randolfe Rodrigues defende aumento de impostos como medida para manter bom desempenho econômico. O governo pretende apresentar uma MP para formalizar mudanças tributárias, enfrentando resistência de partidos aliados.
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INSS, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, pesquisa: o que foi atingido pelo congelamento de despesas
Congelamento de R$ 31,3 bilhões afeta programas sociais e pesquisa científica. Apenas o Ministério da Educação e o Banco Central foram isentos das restrições orçamentárias.
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Análise: Comboio da missão de paz de Haddad não passa sem apresentar medida pelo lado da despesa
Tensão marca a apresentação de Haddad no Congresso, com debates acalorados e ameaças de bloqueio à Medida Provisória. A situação reflete a resistência das siglas governistas diante de propostas fiscais do ministro.
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União e PP desmoralizam debate fiscal, diz líder do PT após federação ameaçar votar contra governo
Lindbergh Farias critica a posição da federação União-PP e defende a necessidade de ajustes fiscais. O deputado aponta inconsistências na decisão e destaca a importância da contribuição de todos para o debate fiscal.
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Justiça homologa pagamento de R$ 2,5 bi em indenizações a atingidos pelo rompimento de barragem em Mariana
Mais de 52 mil sentenças de indenização já foram homologadas, assegurando R$ 2,48 bilhões aos afetados pelo desastre. A Samarco, responsável pelo rompimento, manteve acordos com diversos governos para a reparação dos danos ambientais e sociais no Rio Doce.
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União e PP fecham questão contra medida provisória do governo com alternativas ao IOF
União Brasil e Progressistas se posicionam contra aumento do IOF e pedem cortes de gastos do governo. Entidades alertam sobre a pressão fiscal e a necessidade de buscar alternativas antes de novas taxações.
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MP que eleva imposto de LCIs e LCAs sai nesta 4ª feira, diz líder
Governo se prepara para lançar MP que altera isenção de impostos e visa aumentar arrecadação. A proposta será debatida no Congresso para evitar congelamento de recursos essenciais ao Orçamento de 2025.
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STJ abre brecha para contestar tributo de incentivos fiscais; varejistas podem ganhar
Decisão do STJ reabre debate sobre a tributação de incentivos fiscais estaduais, levantando preocupações sobre a inclusão desses benefícios na base de cálculo do IRPJ e CSLL. A nova legislação, que altera as regras vigentes, promete impactar os lucros projetados de várias empresas no Brasil.
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Partidos com ministérios no governo fecham posição contra medidas de Haddad para elevar impostos
Partidos anunciam unidade contra proposta do governo Lula que eleva impostos. O fechamento de questão visa mobilizar apoio contra a medida provisória em discussão no Congresso.
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Lula perde para Bolsonaro e empata com outros 4 nomes da direita no 2º turno em 2026, diz Futura
Pesquisa Futura revela que Lula enfrentaria dificuldades em uma disputa com Bolsonaro e Michelle no primeiro turno, atingindo empate técnico contra outros governadores. Apesar de melhorias em relação a março, o presidente mantém desvantagem em cenários diretos.
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Haddad diz que ouve falar 'muitas vezes' de altas de impostos, mas que busca corrigir distorções e pagar compromissos, como Fundeb
Haddad destaca a necessidade de ajustes fiscais focados na classe alta para garantir a continuidade de políticas sociais. O ministro também menciona o Fundeb como prioridade, apesar das discussões pendentes sobre sua alteração.
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Empresa de jatinhos para super-ricos é alvo da Receita por importação suspeita
A Receita Federal investiga a Avantto por supostas irregularidades na importação de aeronaves, envolvendo uma cooperativa de fachada. Seis jatinhos tiveram pena de perdimento decretada, e a empresa nega as acusações, alegando que todas as normas foram seguidas.
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Descontos do INSS: aposentados que pediram ressarcimento começam a receber resposta de entidades
A resposta sobre os descontos de mensalidade associativa começa a chegar aos aposentados e pensionistas do INSS. Os beneficiários devem acompanhar suas solicitações pelo Meu INSS e estar atentos a possíveis golpes relacionados ao assunto.
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Ministro da Educação fala em alterar Fundeb, mas é contra cortes
Ministro propõe revisão do Fundeb para vincular recursos a resultados educacionais. A mudança visa melhorar a qualidade do ensino básico e aumentar a eficácia dos investimentos federais.
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Fazenda pede acordo entre frente de prefeitos e de municípios na tributária
Bernard Appy pede consenso entre FNP e CNM para definir representantes municipais no Comitê Gestor do IBS. A divergência entre as entidades atrapalha a implementação plena da reforma tributária e a formação do conselho.
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EXCLUSIVO: Democracia brasileira sobreviveu graças ao STF, diz Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes defende papel do STF na preservação da democracia e critica tentativas de anistia aos envolvidos em atos golpistas. Ele reafirma a gravidade dos eventos de 8 de janeiro e espera conclusão do julgamento até o final do ano.
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Haddad nega que medidas para substituir alta do IOF representam aumento da carga tributária
Haddad defende novas taxações como parte de uma estratégia que não aumentará a carga tributária geral. Ele destacou a necessidade de discutir medidas de contenção de gastos com o Congresso enquanto aguarda a aprovação de projetos fiscais pendentes.
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Partidos com ministérios culpam governo por falta de medidas de corte de gastos
Líderes partidários criticam a inação do governo em relação ao controle de gastos e apontam obstáculos para a aprovação de novas medidas fiscais. A proposta de aumento do IOF gera divergências e pode ser um desafio para a gestão atual.
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Impasse no Comitê Gestor do IBS preocupa integrantes do Comsefaz
Comitê responsável pela regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços enfrenta impasse devido à falta de eleição de representantes municipais. A situação pode comprometer a transição e os recursos necessários para a implementação do novo sistema tributário.
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Entidades propõem criação de novo tipo de servidor para contratação de temporários no serviço público
Entidades propõem regulamentação do trabalho temporário no setor público, visando garantir direitos e reduzir a judicialização. A proposta inclui a criação de uma nova categoria de servidores com benefícios da CLT, mas sem FGTS.
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Pediu reembolso de fraude do INSS? Veja como consultar processo no app
INSS inicia cobrança de valores retidos indevidamente após contestação dos segurados. Beneficiários devem se manifestar em até 30 dias sobre as respostas das entidades relacionadas aos descontos.
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INSS começa a enviar respostas de associações sobre descontos indevidos para aposentados
Beneficiários do INSS começam a receber respostas sobre descontos associados e têm 30 dias para contestar. Autarquia alerta sobre golpes e orienta a acompanhar o processo pelos canais oficiais.