18/06/2024 - Haddad apresenta cenário de evolução de gastos a Lula e abre espaço para discussão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma visão detalhada sobre as receitas e despesas federais, destacando os principais gastos com programas do governo. A reunião incluiu outros ministros e discutiu a necessidade de revisar o Orçamento para garantir um patamar adequado das despesas discricionárias.
Detalhes da apresentação de Haddad: Haddad destacou a experiência recente com o saneamento de cadastros no Rio Grande do Sul como uma possível solução para liberar espaço orçamentário a nível federal. O foco foi garantir que as despesas discricionárias continuem adequadas nos próximos anos. Segundo Haddad, esta reunião permitiu que Lula se familiarizasse melhor com os números e abriu um espaço importante para discussão.
O que mais é relevante?
- Aumento de subsídios impressiona negativamente Lula: A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que Lula ficou extremamente mal impressionado com o aumento dos subsídios, que estão batendo quase 6% do PIB do Brasil. Os subsídios incluem R$ 519 bilhões em renúncias fiscais e outros benefícios financeiros. Link de acesso.
- Projeções econômicas geram pressão por cortes de despesas: Com a piora nas projeções de mercado para indicadores econômicos e a escalada do dólar, Lula indicou que qualquer redução robusta de gastos será considerada apenas para 2025. Link de acesso.
- Dólar sobe com preocupações fiscais: A reunião entre Haddad, Tebet e Lula trouxe um alívio momentâneo, mas o dólar rapidamente voltou a mostrar alta, fechando em R$ 5,42. O aumento de percepção de risco doméstico e a deterioração das expectativas de inflação são fatores preocupantes. Link de acesso.
Putin visita Coreia do Norte pela 1ª vez em 24 anos
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, iniciou nesta terça-feira (18) uma visita histórica à Coreia do Norte, marcando a primeira em 24 anos. Este movimento sublinha a crescente parceria entre Rússia e Pyongyang, especialmente após a invasão russa na Ucrânia. A visita, que se estende até quarta-feira (19), deseja fortalecer laços comerciais e de segurança.
Detalhes da Visita: Putin foi convidado pelo líder norte-coreano, Kim Jong Un, que realizou uma visita ao Extremo Oriente Russo em setembro passado. Durante essa estadia, a Rússia e a Coreia do Norte podem assinar um acordo de parceria que abarcará questões de segurança e cooperatividade entre as duas nações, sem interferência ocidental. Leia mais.
O que mais é relevante?
- Preocupações dos EUA: A Casa Branca manifestou preocupação com a crescente relação entre Rússia e Coreia do Norte, destacando o potencial impacto desta aliança na ofensiva russa na Ucrânia e no equilíbrio de poder global. Estados Unidos acusam Pyongyang de fornecer armas a Moscou. Link de acesso.
- Promessa de Apoio: Horas antes da visita, Putin afirmou que a Coreia do Norte apoia firmemente a operação militar russa na Ucrânia e prometeu apoio contínuo a Pyongyang. Esta aliança se mostra cada vez mais relevante diante das sanções ocidentais. Link de acesso.
- Violência na Ucrânia: Enquanto isso, a Ucrânia documentou mais de 300 casos de violência sexual cometida por tropas russas desde o início da invasão. Esses dados sublinham a gravidade e as consequências humanas do conflito. Link de acesso.
Petrobras confirma acordo bilionário com Receita Federal
A Petrobras anunciou que seu conselho de administração aprovou a adesão ao Edital de Transação da Receita Federal, encerrando disputas tributárias referentes ao período de 2008 a 2013. A decisão, aprovada por 10 votos a favor e um contrário, visa resolver litígios sobre a incidência de diversos impostos em remessas ao exterior, resultando em um acordo de R$ 19,8 bilhões.
Detalhes do acordo: O valor total da transação com desconto de 65%, é de R$ 19,8 bilhões. Desse montante, R$ 6,65 bilhões serão pagos com depósitos judiciais já realizados e R$ 1,29 bilhão com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias. Os restantes R$ 11,85 bilhões serão pagos em parcelas. A decisão encerra discussões administrativas e judiciais que totalizavam R$ 44,79 bilhões. O impacto no lucro líquido do segundo trimestre de 2024 será de aproximadamente R$ 11,87 bilhões.
O que mais é relevante?
- Lula consegue R$ 19,8 bilhões de receita extra via Petrobras: O acordo traz um reforço de quase R$ 20 bilhões ao caixa do governo, ajudando a fechar as contas em 2024. A aprovação veio em meio à pressão do Palácio do Planalto. Link de acesso.
- Caixa-preta do Fisco tem R$ 197,2 bi em isenção fiscal no Brasil: Tributos relacionados à importação representam 71,4% do total de renúncia fiscal. A Receita Federal informou novos dados que mostram uma renúncia total de R$ 197,2 bilhões em 2022. Link de acesso.
- BHP está otimista para fechar acordo de reparação de Mariana: A mineradora acredita que um desfecho da negociação pelo desastre de Mariana está próximo. Os valores envolvidos chegam a R$ 140 bilhões para reparação de danos. Link de acesso.
Pacheco se irrita com “teatro” contra aborto no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua insatisfação com a sessão temática realizada nesta segunda-feira (17.jun), para discutir a assistolia fetal, procedimento recomendado pela OMS para a interrupção da gravidez após 20 semanas. O debate foi marcado por dramatizações que Pacheco considerou inadequadas e pela ausência de especialistas contrários ao projeto de lei em análise.
Assistolia fetal e a sessão polêmica no Senado: O senador Eduardo Girão (Novo-CE) organizou a sessão, que incluiu uma performance da atriz Nyedja Gennari simulando a visão de um feto durante um aborto. Pacheco desaprovou o uso de dramatizações, defendendo que o debate sobre o aborto deve considerar critérios técnicos e científicos, além da legislação vigente. A falta de especialistas contrários ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio foi um dos pontos de maior incômodo para o presidente do Senado. Leia mais.
O que mais é relevante?
- “Não é ditadura”, diz Girão após Pacheco desaprovar “teatro antiaborto”: O senador Eduardo Girão defendeu a liberdade artística durante a sessão e rebateu as críticas de Pacheco, afirmando que senadores têm a liberdade de promover apresentações artísticas durante as sessões. Link de acesso.
- Deputada evangélica pede a retirada de assinatura do PL “antiaborto”: A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) retirou sua assinatura do projeto de lei, alegando que a proposta não favorece mulheres ou crianças. Link de acesso.
- Inteligência Artificial: comissão do Senado analisa projeto que regulamenta setor: A comissão especial do Senado analisará, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que estabelece normas gerais para o uso de inteligência artificial no Brasil. Link de acesso.
Nota do PT critica propostas e nega crise fiscal
A recente reunião do presidente Lula com ministros trouxe à tona tensões internas sobre a revisão dos gastos públicos. Em comunicado, o Partido dos Trabalhadores (PT) se posicionou contra mudanças nas regras de despesas com Saúde e Educação, e defendeu a vinculação das aposentadorias do INSS ao salário mínimo, negando a existência de uma crise fiscal no país.
A posição do PT: O partido argumenta que setores privilegiados e a mídia estão fabricando uma crise fiscal inexistente. Critica também a manutenção das altas taxas de juros pelo Banco Central, associadas ao governo anterior, e rechaça a PEC que propõe dar maior autonomia ao Banco Central.
O que mais é relevante?
- Direção “bolsonarista” do BC e mídia fabricam “crise fiscal”, diz PT: Em nota, o PT acusa a direção do Banco Central de sabotagem e critica os elevados juros. O partido também se opõe à PEC que propõe tornar o BC mais autônomo. Link de acesso.
- PT critica mudança em pisos de saúde e educação em estudo pela equipe econômica: A proposta de limitar o crescimento real dos pisos constitucionais a 2,5%, estudada pelo Ministério da Fazenda, enfrentou críticas do PT e resistência do presidente Lula, que defendeu a manutenção dos direitos históricos da classe trabalhadora. Link de acesso.
- Agenda da semana: Copom decide juros e STF julga caso Marielle: O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para decidir sobre a taxa de juros, em meio a debates sobre os gastos governamentais e a pressão pela manutenção da Selic em 10,5%. Além disso, o STF julga o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Link de acesso.