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Giro Diário - 05/06/2024

Lira ameaça não votar Mover após Senado excluir 'taxa das blusinhas' de texto

A exclusão da chamada "taxa das blusinhas" do projeto do Mover, um programa de descarbonização do setor automotivo, gerou intensas críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Este imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 havia sido acordado pelo governo Lula (PT) com os deputados federais para financiar o programa.

Alterações no Senado: O relator do Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), removeu a “taxa das blusinhas” e outros dispositivos considerados “jabutis” – sem relação com o texto inicial. Após estas modificações, a votação do texto no Senado foi adiada para o próximo dia. Lira afirmou que, se o texto retornar à Câmara com muitas modificações, o projeto corre sérios riscos de não ser votado novamente.

Impactos políticos: A retirada da taxação pelo Senado gerou repercussões políticas variadas. De um lado, a isenção beneficia plataformas internacionais, enquanto, de outro, o varejo nacional vê a taxação como necessária para igualar a concorrência. O ano eleitoral adiciona complexidade à discussão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se mostrou favorável à tributação, destacando a necessidade de uniformizar a concorrência.

Adiamentos e negociações: Diante das discordâncias, líderes partidários, incluindo o líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA), solicitaram o adiamento da votação, proporcionando mais tempo para negociar a possível reinserção da taxação. As negociações envolvem diretamente o governo, que busca encontrar um meio-termo que seja viável politicamente.

O que mais é relevante?

  • Relator retira “taxa das blusinhas” de projeto sobre mobilidade verde: Senador Rodrigo Cunha argumenta que a discussão sobre a taxação deve ser mais ampla. Mais informações.
  • Após retirada de “taxa da blusinha” do projeto, Senado adia votação do Mover: Texto deverá ser votado com as alterações na próxima sessão. Mais informações.
  • Taxação de sites como Shein e AliExpress será retirada do texto do Mover, afirma relator no Senado: A decisão de retirar a taxação gera discussão sobre isonomia tributária. Mais informações.

Biden apoia nova proposta israelense de cessar-fogo e insta Hamas a aceitar

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiará uma nova proposta de cessar-fogo no conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. A oferta de Tel Aviv inclui a interrupção dos ataques em troca da libertação de reféns pelo Hamas.

Proposta de trégua: A nova proposta consiste em três fases:

  • Primeira fase: cessar-fogo completo por seis semanas, retirada das tropas israelenses de áreas habitadas de Gaza e libertação de reféns sequestrados pelo Hamas em troca da soltura de prisioneiros palestinos. Além disso, 600 caminhões de ajuda humanitária entrariam em Gaza diariamente.
  • Segunda fase: negociação entre Hamas e Israel para um fim permanente do conflito, enquanto o cessar-fogo continuaria.
  • Terceira fase: planejamento para a reconstrução do território palestino.

Posição de Netanyahu: Após o discurso de Biden, o gabinete de Netanyahu afirmou que a proposta permite que Israel continue com a guerra até que todos os seus objetivos sejam atingidos, incluindo a destruição das capacidades militares e governamentais do Hamas.

Apoiadores e críticos: Biden destacou que algumas lideranças em Israel, inclusive dentro do governo, desejam continuar a guerra indefinidamente. A proposta foi bem recebida pelo Hamas e já foi entregue ao grupo pelo Qatar.

O que mais é relevante?

  • Opinião sobre Netanyahu e Gaza: Colunas de opinião criticam a abordagem de Netanyahu, sugerindo que ele prefere transformar Gaza em uma nova Somália ao invés de buscar um acordo que leve a um Estado palestino. Leia mais em Estadão.Conflito Israel-Palestina: Entenda a importância estratégica da Faixa de Gaza e por que ela é uma região tão disputada entre Israel e os palestinos. Detalhes em Estadão.Acordo de cessar-fogo: Biden afirmou que Israel está disposto a aceitar um cessar-fogo, enquanto o Hamas continua sendo o único obstáculo a um acordo final. Leia mais em Jovem Pan.

PIB do Brasil cresce 0,8% no 1º trimestre de 2024

A economia brasileira voltou a crescer no primeiro trimestre de 2024, com avanço de 0,8% em relação ao trimestre anterior, segundo dados do IBGE. Esse crescimento foi impulsionado pelo consumo das famílias, pelos serviços e pela agropecuária.

Fatores determinantes

Setores que mais contribuíram:

  • Serviços: crescimento de 1,4%.
  • Agropecuária: crescimento de 11,3%.
  • Indústria: estabilidade com -0,1%.

Consumo e Investimentos: O consumo das famílias avançou 1,5%, enquanto os investimentos aumentaram 4,1%. Isso foi crucial para o crescimento do PIB.

Setor Externo e Poupança

Contribuição negativa do setor externo: Importações de máquinas e equipamentos aumentaram, enquanto as exportações caíram, especialmente na agropecuária.

Redução da taxa de poupança: O consumo das famílias cresceu mais que o PIB, reduzindo a poupança para 16,2%.

Perspectivas para o Futuro

Possíveis Impactos das Enchentes no RS: As enchentes no Rio Grande do Sul devem impactar negativamente os dados do PIB no segundo trimestre.

Projeções de crescimento para 2024: O Itaú BBA e o Banco Inter preveem crescimentos de 2,3% e 1,9%, respectivamente, ajustando suas expectativas devido a fatores adversos como as enchentes.

O que mais é relevante?

  • Economia sustentada por consumo e investimentos: Analistas destacam a importância do consumo das famílias e dos investimentos no crescimento do PIB. Leia mais aqui.Atualização de projeções: Mercado ajusta projeções do PIB de 2024 para 2,2% após dados do primeiro trimestre. Leia mais aqui.

Claudia Sheinbaum é eleita a primeira mulher presidente do México

Claudia Sheinbaum foi eleita a primeira mulher presidente do México, sucedendo Andrés Manuel López Obrador (AMLO). Com 59,2% dos votos em mais de 93% das atas eleitorais apuradas, a governista venceu Xóchitl Gálvez, que obteve 27,8% dos votos. A eleição foi marcada por tensões, atrasos na contagem e alta violência.

Desafios econômicos e segurança pública: Sheinbaum herda um momento crucial do nearshoring, que aproxima a produção dos EUA, impulsionado pela tensão entre Washington e Pequim. No campo da segurança, enfrentará o sexênio com mais homicídios da história mexicana, com a militarização crescendo sob o comando de AMLO.

Violência política e alta tensão: O pleito registrou assassinatos de 37 aspirantes a cargos políticos e violência em várias regiões. Claudia Sheinbaum enfatizou que irá garantir o investimento privado respeitando o meio ambiente, destacando seu doutorado em engenharia ambiental.

Imigração e relações exteriores: A nova presidente enfrentará desafios com o crescente fluxo de imigrantes e a repressão na fronteira EUA-México. Durante o governo AMLO, o México prendeu 481 mil imigrantes entre janeiro e abril deste ano, um aumento de 230% em relação ao ano anterior.

O que mais é relevante?

  • Comparações com Dilma Rousseff: Claudia Sheinbaum foi comparada à ex-presidente brasileira Dilma Rousseff devido aos seus padrinhos políticos populares e carismáticos. Semelhanças e diferenças entre suas trajetórias foram analisadas. Leia mais.Perfil e desafios da nova presidente: Durante a campanha, Sheinbaum vinculou-se às políticas de López Obrador, mas também indicou querer deixar sua marca própria para governar um país assolado pela violência. Confira detalhes.

Moro se torna réu por calúnia contra Gilmar Mendes no STF

Decisão unânime. A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. No vídeo que circulou nas redes sociais em abril de 2023, Moro sugere "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes".

Votaram a favor da denúncia os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A defesa de Moro argumentou que a declaração foi uma "brincadeira infeliz" feita em um âmbito jocoso de festa junina. A relatora Cármen Lúcia, no entanto, afirmou que as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar e configuram indícios suficientes para a abertura de processo criminal.

Mais detalhes no link.

Moro pediu adiamento do julgamento: Antes da decisão, a defesa do senador alegou falta de tempo para preparação, mas o pedido foi negado. Argumentaram que o espaço de menos de 24 horas entre a notificação e o julgamento impediu uma defesa adequada. O advogado conseguiu chegar a tempo para se manifestar, mas o STF decidiu seguir com o julgamento. Mais detalhes no link.

Relembre os reveses de Moro: Desde que deixou a magistratura, Moro enfrentou diversas derrotas. Foi declarado parcial pelo STF em investigações da Operação Lava Jato, teve candidaturas frustradas e tentou concorrer à presidência e ao Senado por São Paulo sem sucesso. Mesmo eleito senador pelo Paraná, enfrenta processos como este que trazem complicações a sua carreira política. Mais detalhes no link.

O que mais é relevante?

  • Debate sobre imunidade parlamentar: Outra questão em discussão no STF é se chamar um adversário político de "nazista" ou "fascista" constitui crime contra a honra. A discussão foi levantada durante julgamento de uma queixa-crime entre deputados federais. Ministros, incluindo Flávio Dino e Cármen Lúcia, expressaram posições divergentes sobre o alcance dessa imunidade parlamentar. Mais detalhes no link.