1ª mulher a presidir Comissão de Anistia deixa o comitê

Enéa de Stutz e Almeida deixou o cargo de conselheira da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. Sua dispensa foi publicada no DOU em 8 de agosto.

Professora de Direito da UnB, Enéa foi a 1ª mulher a presidir a Comissão de Anistia, cargo que ocupou até janeiro, quando foi substituída por Ana Maria Lima de Oliveira.

A Comissão de Anistia foi criada no 2º mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e analisa os pedidos de indenização de pessoas que sofreram perseguição política entre 1946 e 1988, incluindo o período da ditadura militar.

Em março de 2024, Enéa criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista, ela declarou que a decisão de Lula de proibir ministros de comentar sobre o golpe de 1964 era “incoerente”, pois reforçava a impunidade dos envolvidos.