STF
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Moraes defende pena de 17 anos para réu que furtou bola de Neymar nos ataques de 8 de Janeiro
Ministro do STF propõe pena de 17 anos para réu acusado de furtar bola de Neymar. Votação sobre a ação penal continua com a participação de outros magistrados.
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PF prende novamente homem que quebrou relógio no 8 de Janeiro
Antônio Cláudio Alves Ferreira é preso novamente após decisão do STF que revogou sua soltura por progressão de regime. Ele se tornou conhecido por danificar um importante relógio histórico durante os atos de 8 de janeiro.
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Moraes vota para condenar a 17 anos réu que roubou bola autografada por Neymar nos atos do 8 de janeiro
Ministro do STF vota pela condenação de réu por atos golpistas, incluindo furto de item histórico. Desdobramentos do julgamento podem afetar outros réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
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Carlos diz que enjoos de Bolsonaro são sequelas da facada
Carlos Bolsonaro atribui enjoos do pai às consequências da facada em 2018. Ele critica o STF pela intimação judicial recebida durante internação hospitalar.
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Bolsonaro reúne provas para tentar prisão domiciliar, mas início da pena deve ser em regime fechado
Bolsonaro enfrenta novos problemas de saúde e cancela compromissos enquanto se prepara para ação penal. A defesa aposta na possibilidade de regime domiciliar baseado em seu histórico clínico e precedentes judiciais.
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Rodeio, Disney e falta de resultado: como está o ‘autoexílio’ de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Eduardo Bolsonaro permanece nos EUA enquanto busca sanções a Alexandre de Moraes e enfrenta críticas por sua falta de resultados. A família desfruta de um estilo de vida americano, mas a situação gera controvérsias e questionamentos sobre sua real intenção de permanência no país.
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Juiz que soltou homem que destruiu relógio histórico em 8/1 será investigado pela Corregedoria de MG
Corregedoria do TJMG investiga juiz que liberou condenado por destruir relógio de Dom João VI. STF também abriu inquérito contra o magistrado por decisão considerada irregular.
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Governo Lula quer chancela do STF de que não tem nada a ver com a rapinagem no INSS
Governo Lula busca proteger-se de responsabilidades sobre roubo a aposentados e solicita ao STF a liberação de crédito extraordinário para ressarcimento. A Advocacia-Geral da União argumenta que os desvios devem ser tratados como eventos excepcionais, isentando a União de culpa.
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Após versão ‘paz e amor’ em interrogatório no STF, Bolsonaro vai retomar ataques ao Judiciário
Bolsonaro retoma tom combativo e prepara discurso agressivo em evento pela anistia dos acusados de golpe. A escalada nas críticas ao Judiciário reforça a polarização entre seus apoiadores e opositores.
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‘Careca do INSS’ pede anulação de relatórios financeiros que embasaram inquéritos sobre fraudes
Defesa de "careca do INSS" busca anular relatórios da PF que sustentam investigação de fraudes em aposentadorias. Jurisprudência do STJ é citada como base para o pedido na 15ª Vara Federal em Brasília.
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Moraes autoriza visitas de familiares a ex-assessor de Bolsonaro preso
Ministro do STF autoriza visitas a coronel preso, impondo regras para encontros. Câmara é suspeito de obstruir investigações sobre tentativa de golpe de 8 de janeiro.
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Moraes vota para condenar homem que teria furtado bola assinada por Neymar em 8/1
Ministro do STF justifica condenação de 17 anos ao réu por furto de bola de Neymar com base na devolução tardia do item. A defesa alega violação de direitos, enquanto a ação penal segue em votação no tribunal.
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Justiça de MG investigará juiz que soltou condenado pelo 8 de Janeiro
Corregedoria do TJ-MG investiga soltura de condenado por atos de vandalismo no 8 de Janeiro. Decisão do juiz Lourenço Ribeiro é contestada por não cumprir requisitos legais para progressão de regime.
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Saiba quem é o juiz que será investigado por Moraes
Ministro do STF revoga soltura de condenado por vandalismo no Palácio do Planalto após decisão de juiz de Uberlândia ser considerada incompetente. A investigação irá apurar a conduta do juiz Lourenço Ribeiro, que liberou o preso sem a devida autorização.
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Eletrobras investirá mais de R$ 6 bilhões em expansão de linhas de transmissão até 2027
Eletrobras anuncia expansão significativa na infraestrutura de transmissão de energia no Nordeste. A busca por parcerias internacionais indica um potencial interesse no setor nuclear brasileiro.
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Moraes vota para condenar homem que furtou bola do Congresso
STF condena Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por envolvimento na invasão do Congresso Nacional. Além da pena, ele deverá pagar R$ 30 milhões em reparação pelos danos causados durante os atos de vandalismo.
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Julgamento de extradição de golpistas na Argentina é adiado a pedido da AGU
A audiência sobre a extradição dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro foi adiada mais uma vez, agora para julho. O adiamento decorreu do pedido da Advocacia-Geral da União para ter representação própria no processo judicial.
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TJ-MG abre investigação interna sobre decisão de juiz que soltou condenado pelo 8 de janeiro
Corregedoria do TJMG investiga juiz que concedeu progressão de regime ao mecânico condenado. A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes determinar nova prisão do réu.
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Advogado de Câmara aciona OAB-SP após ser alvo de inquérito no STF
Advogado é investigado por obstrução de Justiça e busca defesa na OAB-SP após troca de mensagens com tenente-coronel. Marcelo Câmara, seu cliente, teve prisão preventiva decretada pelo STF em meio ao caso de tentativa de golpe.
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Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar
Ministro do STF vota pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, que foi acusado de participar dos atos golpistas e furto de item do patrimônio público. A pena imposta é de 17 anos de prisão, além de multa de R$ 30 milhões.
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'Careca do INSS', ex-procurador e empresário pedem anulação de investigação sobre descontos ilegais
Investigados questionam validade de provas na Justiça, baseando-se em decisão recente do STJ. A defesa argumenta que o compartilhamento de dados do Coaf com a Polícia Federal ocorreu sem autorização judicial.
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CNJ vai investigar juiz que mandou soltar homem que destruiu relógio em atos golpistas
Ministro Mauro Campbell determina investigação sobre decisão do juiz que soltou condenado por vandalismo no Palácio do Planalto. Especialistas avaliam a legalidade da progressão de pena e a repercussão dessa escolha judicial.
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Como fundador do Telegram, pai de mais de 100 filhos, planeja dividir sua herança
Pavel Durov, fundador do Telegram, revela que seus mais de 100 filhos herdarão sua fortuna de US$ 13,9 bilhões, mas não poderão acessá-la por 30 anos. Em meio a controvérsias sobre moderação do app, Durov se defende das acusações na França e ressalta a importância da autodeterminação de seus filhos.
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Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
Ministro do STF vota pela condenação de Diego Ventura a 14 anos de prisão por participação em atos golpistas. Ele também deve arcar com indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados.
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STF retoma dia 25 julgamento do Marco Civil da Internet. Veja o que está em discussão
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas de internet por conteúdos ofensivos. Debate pode levar a mudanças significativas na regulamentação e responsabilização dessas empresas.
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Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto
Ministro Alexandre de Moraes revoga decisão que concedia liberdade ao mecânico condenado por invasão ao Palácio do Planalto. Moraes ressalta que apenas o STF tem competência para determinar questões processuais relacionadas aos apenados pelos atos golpistas.
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AGU descarta, por enquanto, judicialização para tentar reverter impactos na conta de luz
Governo opta por negociar medidas para minimizar impacto na conta de luz após derrubada de vetos. Advocacia Geral da União descarta recorrer ao STF por enquanto, focando em acordos com o Congresso.
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Alcolumbre veta inclusão de Bolsonaro em novo PL da Anistia articulado pelo PL
Davi Alcolumbre exclui Jair Bolsonaro do projeto de anistia para evitar polêmicas no Senado. O texto visa reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e facilitar a progressão para regimes mais brando.
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Moraes manda prender novamente condenado por 8/1 e aciona investigação contra juiz
Moraes revoga decisão de juiz de MG e determina prisão de condenado por atos golpistas. A medida reforça a necessidade de respeito às leis penais, especialmente em casos graves.
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Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico em atos do 8/1 após juiz autorizar soltura
Moraes afirma que decisão de libertação do mecânico contraria a lei e determina nova prisão. Ele destaca a falta de competência do juiz que concedeu o regime semiaberto ao réu condenado por atos golpistas.