STF
-
Peru descumpre compromissos com o Brasil na Lava Jato, diz Odebrecht
Novonor reafirma compromisso com acordos de colaboração, mas apoia suspensão da cooperação jurídica com o Peru. A decisão é baseada em reiterados descumprimentos por parte das autoridades peruanas em acordos anteriores.
-
Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar audiências de acusação
Ministro destaca que o material enviado pela PF não altera o andamento do processo. Depoimentos estão agendados para começar na próxima segunda-feira.
-
Eleição na CBF vai colocar em confronto Gilmar Mendes e clubes da série A
Conflito de interesses e alianças estratégicas marcam os preparativos para a eleição da CBF, com apoio dividido entre candidatos. Enquanto Samir Xaud conta com o respaldo de federações, clubes da Série A se unem em torno de Reinaldo Carneiro Bastos.
-
Reinaldo Bastos tem apoio de 32 clubes para comandar a CBF
Clubes criticam liderança da CBF e pedem transparência nas eleições. Reinaldo Carneiro Bastos é o candidato favorecido por 32 times em busca de mudanças na gestão do futebol brasileiro.
-
Alexandre de Moraes rejeita pedidos de Bolsonaro e Heleno para adiar depoimento de testemunhas
Ministro do STF mantém cronograma das oitivas e rejeita adiamento solicitado por Jair Bolsonaro e Augusto Heleno. As audiências para ouvir testemunhas começam na próxima segunda-feira, com um total de 82 pessoas a serem ouvidas até junho.
-
Trabalhadores pagam R$ 2,2 bi a menos com fim de imposto sindical
Queda vertiginosa nos repasses a sindicatos e centrais sindicais evidencia os impactos da reforma trabalhista de 2017. Arrecadação despencou para menos de 2% do total de 2017, resultando em uma economia de R$ 2,2 bilhões anuais para trabalhadores e empresas.
-
Brasil suspende cooperação jurídica com Peru em casos da Odebrecht
Suspensão é resultado da falta de resposta do governo peruano a questionamentos sobre a validade das provas. A medida afeta diretamente investigações envolvendo figuras políticas proeminentes no Peru, incluindo ex-presidentes.
-
Congresso esvaziado desde fevereiro emperra pautas do governo Lula
O Congresso Nacional enfrenta um "recesso branco" devido à ausência dos presidentes das Casas e à baixa mobilização dos parlamentares. A falta de atividades legislativas compromete a discussão de pautas importantes, como a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.
-
Sem Bolsonaro, jantar em NY vira desagravo a presidente e dá protagonismo a Doria
Jantar de entrega do prêmio "Pessoa do Ano" na Times Square foi marcado por protestos e a ausência dos homenageados. Governador de São Paulo, João Doria, aproveita o evento para se distanciar de Bolsonaro e se colocar como uma figura em ascensão na política brasileira.
-
Fachin critica IA e diz que ChatGPT não substitui humanos
Ministro Edson Fachin enfatiza que a inteligência artificial deve servir como apoio ao Judiciário e ressalta a importância dos direitos humanos na aplicação da tecnologia. Suas declarações ocorrem em um contexto de debate sobre o uso de IA no sistema judicial brasileiro.
-
Suprema Corte dos EUA mantém bloqueio a deportação de migrantes com base em lei do século 18
Suprema Corte dos EUA impede deportações em massa de venezuelanos, reafirmando a importância do devido processo legal. Donald Trump critica a decisão como um obstáculo à sua política migratória e promessas de campanha.
-
Bolsonaro pede ao STF para adiar audiências de acusação
A defesa de Bolsonaro solicita mais tempo para analisar quase 40 terabytes de dados antes das oitivas. O pedido ocorre em meio a uma disputa legal e já havia tentativas anteriores de adiamento das audiências.
-
PGR desiste de Ibaneis como testemunha de tentativa de golpe
A PGR desiste de convocar o governador Ibaneis Rocha como testemunha de acusação no processo sobre a tentativa de golpe, mas ele permanece como testemunha de defesa de Anderson Torres. As audiências estão agendadas para iniciar na próxima segunda-feira e irão até o início de junho.
-
Gilson Machado pede novas doações via Pix para Bolsonaro
Gilson Machado solicita novas doações para ajudar Jair Bolsonaro com despesas legais, esclarecendo que o valor já arrecadado está sendo utilizado. Ele destaca a transparência da campanha e critica a esquerda por supostos desvios de recursos públicos.
-
Governo contraria STF e não oferece remédio de R$ 17 milhões
Ministério da Saúde ainda não disponibilizou medicamento Elevidys, mesmo após decisões favoráveis do STF. Família de Paulo Azevedo aguarda início da terapia crucial para a saúde do menino.
-
Procurador argentino pede aumento da pena de Cristina Kirchner para 12 anos
Procurador pede aumento da pena da ex-presidente por corrupção em obras públicas e confiscos de bens. Decisão do Supremo pode impactar futuro político de Cristina Kirchner nas eleições de outubro.
-
Defesa de Ramagem contesta decisão do STF que manteve o deputado réu
Defesa de Alexandre Ramagem recorre ao STF para contestar acusação de organização criminosa. O embate entre a Câmara e a Corte se intensifica, refletindo tensões entre os Poderes.
-
Como regularizar o título de eleitor: prazo acaba na segunda-feira
Prazo para regularização do título de eleitor expira em 19 de maio. Mais de 5 milhões de eleitores ainda não normalizaram sua situação e correm risco de ter o documento cancelado.
-
Policial que falou em ‘cortar cabeça do Moraes’ pede para adiar julgamento de trama golpista
Defesa do policial federal alega necessidade de mais tempo para responder às novas evidências apresentadas. Julgamento no STF, que pode levar a consequências sérias, está agendado para terça-feira.
-
Presidente interino da CBF convoca eleições para 25 de maio
Eleições da CBF podem ser canceladas dependendo do julgamento do STF em 28 de maio. Ednaldo Rodrigues pede suspensão do processo eleitoral em meio ao afastamento pelo TJ-RJ.
-
Moraes formaliza decisão da Primeira Turma que suspende parcialmente ação contra Ramagem
Ministro do STF decide suspender parcialmente ação penal contra deputado Ramagem, mantendo paralisadas as imputações referentes a crimes cometidos após sua diplomação. O julgamento sobre os atos golpistas de 2021 permanece em andamento, enquanto a oposição critica a atuação do Supremo.
-
Suprema Corte dos EUA mantém decisão que proíbe deportação baseada em lei de tempos de guerra
Suprema Corte dos EUA impede deportações de imigrantes venezuelanos ao revisar práticas do governo Trump. Decisão garante suspensão temporária das remoções e destaca a importância do devido processo legal para os migrantes.
-
Ednaldo pede que Supremo suspenda novas eleições na CBF
Ednaldo Rodrigues contesta a convocação das eleições da CBF, alegando que elas colocam em risco a estabilidade da entidade. O pedido será analisado pelo STF antes da votação marcada para o dia 25 de maio.
-
Defesa de Bolsonaro pede para adiar depoimentos de testemunhas em ação sobre trama golpista
Defesa de Jair Bolsonaro argumenta falta de acesso a provas e pede adiamento dos depoimentos da ação penal. A primeira oitiva está marcada para segunda-feira, mas a defesa afirma que o download do material é inviável dentro do prazo estipulado.
-
STF rejeita ação escrita por IA e aplica multa por má-fé
Ministro do STF classifica uso de IA na reclamação como má-fé processual e impõe multa ao autor. O caso será encaminhado à OAB para possíveis sanções contra a prática inadequada.
-
Supremo cobra INSS sobre apoio a vítimas do zika vírus
Ministro determina que INSS e governo expliquem falta de regulamentação de MP que concede auxílio a vítimas da síndrome causada pelo zika. A ação foi movida por uma mãe que busca garantias de assistência para seu filho com deficiência.
-
Procurador-geral pede que Supremo da Argentina dobre pena de Cristina Kirchner
Procurador-geral argumenta que esquema de corrupção deve resultar em pena mais severa para a ex-presidente. Decisão do Supremo pode impactar cenário político argentino antes das eleições de outubro.
-
“Não vou sair do Brasil, me prendam”, diz Jair Bolsonaro
Bolsonaro reafirma intenção de permanecer no Brasil apesar das complicações legais. Ele criticou as acusações e afirmou que há uma "torcida" pela sua prisão visando sua inelegibilidade nas próximas eleições.
-
Desembargador afastou Ednaldo sem provas, diz CBF em recurso
CBF contesta afastamento de Ednaldo Rodrigues, alegando ausência de provas. A entidade alerta para riscos de sanções internacionais e convocou novas eleições para a presidência.
-
Bolsonaro diz que ‘vai morrer na cadeia’ se for condenado por tentativa de golpe
Bolsonaro comenta sobre processo no STF e afirma que pode passar a vida na prisão se for condenado. Ele critica as acusações e se vê como vítima de uma perseguição política.
-
Policial acusado na trama golpista pede para adiar julgamento após áudios: ‘cortar cabeça do Moraes’
Defesa de policial federal solicita adiamento de julgamento por novas evidências. Pedido inclui a reabertura de prazo para apresentar justificativas e testemunhas.