União
-
Venezuela ignora cobranças do Brasil por acerto de dívida bilionária
Brasil retoma cobrança de dívida bilionária da Venezuela, mas relação diplomática esfriou. Governo de Lula tenta renegociar pagamentos, mas ausência de respostas de Maduro impede avanço nas negociações.
-
Fraude no INSS: quase 1,5 milhão de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso
INSS registra quase 1,5 milhão de pedidos de reembolso por descontos indevidos em aposentadorias. Ação é resultado da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo sindicatos e associações.
-
Quase 1,5 mi de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso
Mais de 1,4 milhão de beneficiários solicitaram reembolso por descontos indevidos em suas aposentadorias. O governo promete ressarcir todos os lesados, mesmo que tenha que utilizar recursos da União.
-
Desastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia
Ministério Público aponta práticas abusivas de escritórios de advocacia na representação das vítimas do rompimento da barragem de Mariana. Ação civil busca garantir direitos das vítimas e a devolução de indenizações sem penalizações.
-
Ministério Público mira advogados do desastre de Mariana
A ação civil pública do MPF busca responsabilizar escritórios de advocacia por abusos contratuais que afetam vítimas do desastre de Mariana. A tutela de urgência pede indenização de R$ 45,5 milhões e anulação de cláusulas consideradas prejudiciais.
-
Remoção da Favela do Moinho em São Paulo: entrega de casas e conflito policial
Moradores da favela do Moinho enfrentam despejo e violência policial enquanto aceitam proposta de compensação do governo. O acordo prevê a entrega de novas casas e divide opiniões entre autoridades e opositores sobre a remoção da comunidade.
-
Leilão de barris de petróleo do pré-sal da PPSA será realizado no dia 26 de junho
O leilão visa a venda de petróleo encontrado em blocos do pré-sal e representa uma oportunidade significativa para investidores. A expectativa é de atrair grande interesse do mercado.
-
Lei que limitava honorários de procuradores do PR é inválida, decide STF
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional limites a honorários advocatícios estabelecidos por leis estaduais e municipais. Decisões reafirmam a competência da União sobre legislações que regulamentam honorários em processos fiscais.
-
Governo contraria STF e não oferece remédio de R$ 17 milhões
Ministério da Saúde ainda não disponibilizou medicamento Elevidys, mesmo após decisões favoráveis do STF. Família de Paulo Azevedo aguarda início da terapia crucial para a saúde do menino.
-
Defesa de Ramagem contesta decisão do STF que manteve o deputado réu
Defesa de Alexandre Ramagem recorre ao STF para contestar acusação de organização criminosa. O embate entre a Câmara e a Corte se intensifica, refletindo tensões entre os Poderes.
-
Moraes formaliza decisão da Primeira Turma que suspende parcialmente ação contra Ramagem
Ministro do STF decide suspender parcialmente ação penal contra deputado Ramagem, mantendo paralisadas as imputações referentes a crimes cometidos após sua diplomação. O julgamento sobre os atos golpistas de 2021 permanece em andamento, enquanto a oposição critica a atuação do Supremo.
-
Bolsonaro diz que ‘vai morrer na cadeia’ se for condenado por tentativa de golpe
Bolsonaro comenta sobre processo no STF e afirma que pode passar a vida na prisão se for condenado. Ele critica as acusações e se vê como vítima de uma perseguição política.
-
Bolsonaro diz que não deixará o Brasil e desafia: “Me prendam, pô”
Bolsonaro nega sair do Brasil mesmo diante da possibilidade de condenação e critica as acusações como perseguição política. Ele afirma que a pena pode ser uma sentença de morte para ele, resaltando sua condição de saúde e idade.
-
Prima fiscal, IGP-10, falas do BC, confiança consumidor nos EUA e mais destaques
A conferência do Banco Central marca o início da semana econômica no Brasil, enquanto os dados do setor imobiliário nos EUA também são esperados. Além disso, as exportações brasileiras para o Mercosul mostram crescimento significativo no primeiro quadrimestre.
-
Conselho gestor de novo imposto será instalado incompleto nesta 6ª
Conselho do IBS será instalado apenas com representantes estaduais após desentendimentos entre organizações de prefeitos. Estados planejam acionar a Justiça para garantir a plena operacionalidade do colegiado em meio à disputa interna.
-
Em dois dias, mais de 1 milhão de segurados do INSS não reconhecem descontos e pedem restituição
A restituição de valores indevidamente descontados dos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS já mobiliza mais de um milhão de beneficiários. O processo de reembolso acontece por meio do aplicativo Meu INSS, com regras específicas para a devolução.
-
Decisão sobre contrato da ferrovia Rumo Malha Oeste causa atrito na cúpula do TCU
Decisão do TCU obriga realização de nova licitação para a ferrovia RMO, complicando negociações com a concessionária Rumo. A mudança pode impactar diversos projetos ferroviários do governo até 2026.
-
Grandes nomes da República e exército de advogados: como a J&F encerrou uma novela de R$ 15 bilhões
A disputa pela Eldorado Brasil Celulose, que se arrastou por sete anos, chega ao fim com a J&F pagando R$ 15 bilhões pela aquisição total das ações. O acordo encerra todas as ações judiciais e arbitrais em curso entre as partes envolvidas.
-
INSS diz que 1 milhão de segurados já pediram devolução de descontos indevidos
Mais de um milhão de segurados contestam descontos indevidos no INSS, solicitando ressarcimento. Instituições envolvidas terão 15 dias para apresentar documentos que comprovem a legalidade dos descontos.
-
Dino diz que fala de Sóstenes sobre emendas não representa Câmara
Ministro do STF afirma que declarações de deputado sobre emendas vinculadas a anistia não representam a Câmara. Ele ressalta a necessidade de transparência e cumprimento das normas na destinação de recursos públicos.
-
Lula e Tarcísio fecham acordo para reassentar moradores da favela do Moinho em SP
Acordo garante a 800 famílias do Moinho crédito de até R$ 250 mil para nova moradia. Situação na comunidade segue tensa com protestos e confrontos entre moradores e polícia.
-
Governo Lula recua e anuncia acordo em SP para remover famílias da Favela do Moinho
Acordo entre governo federal e estadual prevê compensação financeira para famílias da Favela do Moinho, que enfrentarão remoção. Apesar dos protestos e relatos de violência, as gestões se comprometem a garantir uma transição pacífica e digna.
-
União e governo de SP chegam a acordo para oferecer moradia gratuita para residentes da favela do Moinho
Acordo entre governo federal e estadual visa reassentamento de moradores da favela do Moinho em São Paulo. Apesar do apoio de parte da comunidade, a proposta enfrenta resistências e manifestações, levantando preocupações sobre a viabilidade do programa.
-
Fraude do INSS: como saber se fui vítima? Quando vou receber? Veja perguntas e respostas
Entrevista esclarece processo de ressarcimento para vítimas de fraudes na aposentadoria e medidas preventivas adotadas pelo INSS. Presidente do INSS responde dúvidas sobre como identificar descontos irregulares e garantir a devolução dos valores.
-
Favela do Moinho: Governos Lula e Tarcísio fecham acordo para oferecer casas para moradores
Acordo entre governos prevê subsídio de R$ 250 mil por família para moradia nova. Moradores da favela do Moinho têm até R$ 1.200 de auxílio-moradia enquanto aguardam a mudança.
-
Precatórios federais a serem pagos em 2026 somam R$ 69,7 bilhões, diz ministério
Governo prevê pagamento de R$ 69,7 bilhões em precatórios para 2026. A maior parte das demandas é de pequeno valor, com 98% do total abaixo de R$ 1 milhão.
-
Ministério dos Direitos Humanos demonstra preocupação com ‘uso excessivo da força’ na Favela do Moinho
MDHC e governo federal intervêm após confrontos e denúncias de abusos na Favela do Moinho. A situação destaca a necessidade de respeito aos direitos humanos em ações de desocupação e reassentamento.
-
União paga R$ 3,3 bi em dívidas dos Estados no 1º quadrimestre
União custeou 87,5% das dívidas pagas, com foco em três estados. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram as solicitações de ajuda financeira.
-
Governo retoma gestão da BR-324 e da BR-116 após saída da ViaBahia
Governos reassumem BR-324 e BR-116 na Bahia após falhas na concessão da ViaBahia. Novo modelo de concessão está sendo preparado e leilão está previsto para dezembro de 2025.
-
Veja como herdeiros podem pedir a devolução de descontos indevidos ao INSS
Herdeiros de beneficiários falecidos podem solicitar reembolso de descontos indevidos feitos por sindicatos nos últimos cinco anos. O processo demanda agendamento no INSS e apresentação de documentos específicos, tanto para dependentes quanto para herdeiros.
-
TCU rebate AGU e mantém fiscalização de conselho que paga honorários
TCU mantém fiscalização sobre o CCHA e identifica indícios de irregularidades em gestão de honorários advocatícios. Tribunal ressalta a necessidade de controle externo, apesar das disputas sobre a natureza dos recursos envolvidos.