União
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Risco fiscal com ações judiciais cai a R$ 641 bi em 2024, mas efeito sobre precatórios é incerto
Risco fiscal da União com ações judiciais apresenta queda significativa, mas incertezas sobre pagamento de precatórios persistem. Acompanhamento das contas públicas se torna crucial diante da complexidade e volatilidade das demandas judiciais.
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Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro
Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, é acusado de diversos crimes relacionados a tentativas de golpe, e fugiu para a Argentina temendo a prisão. O procurador-geral da República solicitou sua detenção, levando o STF a agir rapidamente.
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Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro
Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, é acusado de diversos crimes e está foragido na Argentina. A prisão foi determinada após o procurador-geral da República solicitar medidas contra sua fuga.
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Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de Léo Índio
Prisão preventiva de Léo Índio é autorizada após fuga para a Argentina. Decisão do STF ressalta descumprimento de medidas cautelares e a gravidade das acusações contra ele.
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TCU libera salários acima do teto no BNDES
Decisão do TCU permite que BNDES mantenha salários de até R$ 80 mil para executivos. A análise determina que a instituição não é considerada estatal dependente e, portanto, não está sujeita ao teto salarial constitucional.
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Lula sancionará o Orçamento na semana que vem, diz Tebet
Sanção da peça orçamentária de 2025 deve ocorrer até o dia 11 de abril, conforme informou a ministra Simone Tebet. O governo se comprometeu a garantir recursos para políticas públicas essenciais, apesar do atraso na aprovação.
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TCU decide que BNDES não precisa respeitar teto remuneratório já que não é dependente do Tesouro
Decisão do TCU isenta o BNDES do teto de salários ao considerar que o banco não é dependente do Tesouro. Ministros ressaltam que a instituição não utiliza recursos federais para custeio, apenas para financiamento conforme diretrizes do governo.
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BNDES não precisa respeitar teto em salário de seus funcionários, decide TCU
TCU define que BNDES pode pagar salários acima do teto do funcionalismo. Decisão unânime destaca a autonomia do banco e sua condição de não dependência financeira do Tesouro.
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Prefeitura de SP ignora compra pré-aprovada e faz contrato de R$ 158,6 mil vedado por lei municipal
Contrato de R$ 158,6 mil da Prefeitura de São Paulo para aquisição de troféus fere legislação municipal. Secretaria de Esportes ignora alerta de ilegalidade e justifica descumprimento com base em normas federais.
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Aumento de pena por roubo de fios passa na CCJ do Senado
Senado avança em projeto para endurecer punições a crimes envolvendo fiação elétrica. Medida busca proteger serviços públicos essenciais e aumentar as penas para roubos e furtos qualificados.
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TCU discute hoje se BNDES pode pagar salários acima do teto de remuneração de servidores
TCU avalia impacto da remuneração de executivos do BNDES em relação ao teto salarial do funcionalismo. A decisão pode criar precedentes sobre os limites de salários em estatais autônomas.
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De novo, socorro financeiro a Estados
Decisão de Itamar Franco gerou reações imediatas na economia brasileira, refletindo insegurança e incertezas financeiras. A medida visava conter a crise fiscal enfrentada por Minas Gerais na época.
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TCU discute hoje se BNDES pode pagar salários acima do teto de remuneração de servidores
TCU analisa a legalidade dos altos salários de executivos do BNDES em relação ao teto do funcionalismo público. A decisão pode impactar a autonomia da instituição e suas práticas de remuneração.
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Cemig vende ativos para investir, não para facilitar privatização, diz presidente da empresa
Venda de ativos da Cemig gera polêmica sobre a possível privatização da empresa. Reynaldo Passanezi defende que as negociações visam aumentar investimentos em Minas Gerais, enquanto a oposição critica a estratégia como um caminho para a privatização.
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Brasileiro não tem que pagar por energia desnecessária, diz diretor-geral da Aneel
A Aneel destaca que os consumidores não devem arcar com os prejuízos das geradoras de energia renovável diante dos cortes de produção. O setor elétrico brasileiro enfrenta um dilema sobre como equilibrar riscos e encargos no fornecimento de energia.
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PGR pede prisão preventiva de Leo Índio, após fuga para Argentina
Procurador-geral pede prisão preventiva de Léo Índio após ele se evadir para a Argentina. Acusado de participar dos atos de 8 de janeiro, ele pode enfrentar graves penalidades ao retornar ao Brasil.
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Saiba o que mudou na 2ª edição do Concurso Público Unificado
Sistema de identificação por código de barras visa evitar erros de gabarito por parte dos candidatos. Alterações também incorporam edital unificado e nova estrutura para as provas do CPNU 2.
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Saiba o que mudou na 2ª edição do Concurso Público Unificado
Mudanças no CPNU 2 visam melhorar a identificação dos candidatos e acelerar a correção das provas. Novo sistema utiliza código de barras para garantir a imparcialidade e a segurança no processo seletivo.
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Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Zema, Marçal e Caiado: AtlasIntel simula cenários para 2026
Levantamento revela cenário eleitoral polarizado para 2026, com Lula na liderança e forte concorrência de Tarcísio. Em possíveis embates de segundo turno, o presidente apresenta empates técnicos com Tarcísio e Bolsonaro.
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PEC da Segurança vai chegar ao Congresso em abril
Ministro da Justiça anuncia proposta para integrar forças policiais e melhorar a segurança pública no Brasil. A PEC busca criar um sistema unificado, semelhante ao SUS, e será enviada ao Congresso em abril.
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Dino suspende repasse de emendas a universidades e fundações de 8 Estados
Suspensão visa garantir maior transparência na aplicação de recursos públicos. Estados têm prazos para adequar informações e atender às exigências do STF.
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Dino suspende emendas para instituições de ensino de 8 Estados
Ministro do STF determina suspensão de emendas para instituições de ensino em 8 Estados devido à falta de prestação de contas. Decisão se baseia na ausência de cadastramento de milhares de planos de trabalho e na necessidade de garantir transparência nas transferências de recursos públicos.
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Renan defende limitação da dívida consolidada da União
Renan Calheiros propõe projeto para estabelecer limite à dívida da União em 4 vezes a receita corrente líquida. A medida visa concluir um ciclo legislativo iniciado em 2000, quando propostas semelhantes foram enviadas, mas apenas para Estados e municípios foram aprovadas.
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PPSA vai vender 75,5 milhões de barris de petróleo do pré-sal em leilão em junho
PPSA prepara leilão inédito de petróleo do pré-sal com 75,5 milhões de barris. O evento, programado para o final de junho, marca a primeira oferta do campo de Bacalhau e permite a participação de empresas brasileiras e estrangeiras.
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Lula lidera contra Tarcísio, mas está em desvantagem com Bolsonaro, diz pesquisa AtlasIntel
Lula lidera em intenção de voto, mas empata com Tarcísio no segundo turno. Pesquisa também revela desvantagem do presidente em relação a Jair Bolsonaro em um cenário de confronto direto.
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Acionista majoritário do BRB vive de mesada da União
Proposta de mudança no Fundo Constitucional do DF não é aprovada, impactando cortes fiscais. O fundo continuará a seguir a correção pela receita corrente, gerando um custo elevado para a União.
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Diversificação sustentável é debatida no Rumos 2025
Governadores destacam iniciativas sustentáveis em seminar sobre investimentos. O Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentam avanços em bioeconomia, crédito de carbono e energia fotovoltaica, respectivamente.
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Diretor da PF lembra de golpe de 1964 e diz que a corporação, hoje, defende a democracia
Andrei Rodrigues destaca a evolução da Polícia Federal em defesa da democracia, refletindo sobre o impacto da ditadura militar. Ele reafirma o compromisso da instituição em atuar com responsabilidade e independência, longe de interferências externas.
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Empresas do Simples B2B podem zerar tributos ao migrar para regime normal, diz ex-diretor da reforma
Empresas do Simples Nacional podem encontrar vantagem ao migrar para o regime geral de tributação, eliminando a carga tributária sobre impostos indiretos. A reforma tributária promete simplificar o sistema, reduzindo custos de conformidade e melhorando a eficiência operacional.
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Petrobras diz que ainda avaliará se há conflito na indicação de Tolmasquim ao conselho da Eletrobras
Petrobras afirma que Maurício Tolmasquim permanece no cargo, enquanto a empresa avalia possível conflito de interesses. Tolmasquim se compromete a deixar seu posto na petroleira caso seja eleito para o conselho da Eletrobras.