Moraes
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Justiça dos EUA ouvirá Filipe Martins sobre fraude no sistema migratório
Audiência nos EUA busca esclarecer irregularidades no sistema de imigração envolvendo Filipe Martins. Ex-assessor de Bolsonaro alega fraude e contesta sua prisão preventiva, que durou seis meses.
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Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Decisão do STF garante liberdade de Bolsonaro após parecer contrário à prisão. Procuradoria destaca que manifestações pacíficas são parte da liberdade de expressão.
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Moraes nega prender Bolsonaro por protesto pela anistia dos golpistas do 8 de Janeiro
Decisão do STF rejeita prisão preventiva de Jair Bolsonaro por convocações de anistia a golpistas. Procuradoria-Geral da República considera protestos pacíficos e sem indícios de crime.
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Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro
Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, é acusado de diversos crimes relacionados a tentativas de golpe, e fugiu para a Argentina temendo a prisão. O procurador-geral da República solicitou sua detenção, levando o STF a agir rapidamente.
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Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro
Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, é acusado de diversos crimes e está foragido na Argentina. A prisão foi determinada após o procurador-geral da República solicitar medidas contra sua fuga.
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Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de Léo Índio
Prisão preventiva de Léo Índio é autorizada após fuga para a Argentina. Decisão do STF ressalta descumprimento de medidas cautelares e a gravidade das acusações contra ele.
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Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio, que está na Argentina
STF determina prisão preventiva de sobrinho de Bolsonaro por tentativa de golpe. Léo Índio, que fugiu para a Argentina, descumpriu medida cautelar ao viajar com documento provisório.
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PGR rejeita prisão de Bolsonaro por atos pró-anistia e cita liberdade de expressão
PGR arquiva denúncia contra Bolsonaro devido à falta de evidências. Ex-presidente se manifesta, alegando cerceamento da liberdade de expressão por parte das autoridades.
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Líder da oposição entra com pedido de habeas corpus coletivo no STF em favor dos condenados do 8/1
Líder da oposição busca habeas corpus coletivo no STF para anistiar manifestantes dos atos de 8 de janeiro. O PL continua em obstrução no plenário da Câmara, exigindo atenção para o projeto de anistia.
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Moraes nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar
Ministro do STF mantém prisão de Daniel Silveira e nega pedido de trabalho e estudo. Ex-deputado enfrenta dificuldades para obter liberdade condicional após descumprimento de regras.
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Polícia Federal indicia ex-assessor do TSE por vazamentos sobre Moraes
Ex-assessor é acusado de vazar informações sigilosas para descreditar o ministro Alexandre de Moraes. A PF conclui que suas ações visavam macular a honra dos órgãos judiciais e obstruir investigações relevantes.
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Sob pressão por PL da Anistia, Motta espera que STF revise penas de condenados pelo 8/1
Hugo Motta espera que o STF revise penas de golpistas antes de pautar projeto de anistia. Críticas aumentam entre aliados de Bolsonaro sobre a severidade das punições impostas.
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PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de informações
Eduardo Tagliaferro é acusado de compartilhar informações sigilosas durante o exercício de seu cargo no TSE. A investigação da PF revela que ele teria consciente e voluntariamente violado o sigilo funcional.
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Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Ministro do STF analisa pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro por incitação a crimes e obstrução de Justiça. Solicitação foi feita com base em declarações do ex-presidente que deslegitimam instituições democráticas.
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Análise | O que está por trás do projeto que prevê anistia aos golpistas do 8 de Janeiro?
Pressões por anistia a golpistas do 8 de Janeiro afetam a base aliada e colocam o governo em xeque. Hugo Motta enfrenta o desafio de equilibrar interesses do Congresso e do STF, enquanto o apoio à proposta cresce entre diversos partidos.
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PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens do gabinete do ministro
Perito é acusado de vazar conversas do STF e TSE em investigação de abusos de poder. Defesa nega envolvimento e pede apuração minuciosa da PF.
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PF indicia ex-assessor de Alexandre de Moraes por vazamento de informações sigilosas
Ex-assessor é acusado de vazar informações sigilosas para prejudicar investigações sobre fake news. A Polícia Federal concluiu que suas ações afetaram a administração pública e passaram a dúvida sobre sua conduta no cargo.
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Bolsonaro admite chance de prisão e diz que país vive “completa insegurança jurídica”
Bolsonaro revela preocupação com a possibilidade de prisão e destaca insegurança jurídica no país. Ministro do STF analisa elementos para potencial pedido de prisão preventiva do ex-presidente.
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Defesa de Kassab pede a Moraes para arquivar ação de propina da J&F
Defesa de Kassab solicita arquivamento de inquérito no STF após absolvição na Justiça Eleitoral. O pedido acontece em meio a polêmicas em torno de sua proposta de anistia para os golpistas do 8 de Janeiro.
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Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de prisão de Bolsonaro
Ministro solicita manifestação da PGR sobre pedido de prisão de Jair Bolsonaro em meio a acusações de obstrução da justiça e incitação a crimes. A decisão se baseia em recente notícia-crime apresentada por vereadora e seu funcionário.
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Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Ministro do STF requisita análise da PGR sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe. Denúncia inclui também investigações sobre obstrução da Justiça e incitação a crimes contra instituições democráticas.
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Moraes encaminha à PGR pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro
Vereadora do PT e advogado solicitam prisão preventiva de Jair Bolsonaro ao STF, alegando incitação a atos ilícitos. Pedido é baseado em ações do ex-presidente durante investigações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro.
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Moraes autoriza mais 4 condenados pelo 8 de Janeiro a deixarem prisão
STF permite libertação de quatro condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo um preso com grave estado de saúde. Decisões foram tomadas com base em condições de saúde e cumprimento de parte das penas.
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STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios nesta 4ª
STF analisa a constitucionalidade da revista íntima em presídios e propõe diretrizes para sua execução. A decisão afetará a forma como visitantes são revistados e poderá estabelecer protocolos de segurança e proteção à dignidade dos envolvidos.
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Alcolumbre vai pedir autorização ao STF para parlamentares visitarem Braga Netto
Davi Alcolumbre annuncia solicitação ao STF para que senadores possam visitar o general Walter Braga Netto. O pedido surge após apelos de parlamentares e se baseia nas visitas ao ex-presidente Lula durante sua prisão.
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Líder do PL pede liberação de visitas religiosas a réus de atos golpistas do 8/1
Deputado solicita ao STF a permissão para visitas religiosas a presos em domiciliar. Pedido é fundamentado na dignidade da pessoa humana e na legislação que permite assistência religiosa.
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Moraes usou avião da FAB 1 dia antes da final do Paulistão
Ministro do STF viaja a São Paulo em voo da FAB para assistir à final do Campeonato Paulista. Alexandre de Moraes, corintiano declarado, participou da sessão plenária remotamente antes do evento esportivo.
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Com Moraes e ministros de Lula, Pacheco lança livro sobre Código Civil
Rodrigo Pacheco apresenta livro sobre atualização do Código Civil em evento no Congresso Nacional. A obra reúne discussões de juristas e promove debate sobre o projeto de lei que ele mesmo propôs.
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Moraes vai ao Congresso em dia de pressão por anistia
Moraes participa de evento no Congresso em meio a pressões sobre projeto do PL. O partido busca pautar perdão a condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
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Para petista, todo dia é 1º de abril, diz Romeu Zema
Governador critica promessas não cumpridas de Lula em vídeo provocativo. Alusões à data também foram feitas por Jair Bolsonaro, que se juntou às críticas ao petista.
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Pacheco apresenta projeto de reforma do Código Civil em solenidade com ministros do STF
Lançamento ocorreu com a presença de importantes figuras do Judiciário e do Legislativo, celebrando as mudanças propostas. Pacheco enfatizou a necessidade de atualização do Código Civil diante das transformações sociais atuais.