Moraes
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STF: Moraes nega dar prazo extra para Braga Netto apresentar alegações finais
Ministro argumentou que não há justificativa para a ampliação do prazo. A decisão mantém o andamento normal do processo contra o general.
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Haddad diz que precisa do IOF para cumprir meta fiscal de 2026 e que nunca fugiu do diálogo
Ministro da Fazenda afirma que o retorno do IOF é crucial para o sucesso fiscal do governo. O STF pode promover um diálogo para resolver o impasse sobre a elevação do imposto.
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PL votará contra cassação de Zambelli, diz líder da bancada
Bancada do PL decide se posicionar contra a perda de mandato de Carla Zambelli, que está foragida na Itália após condenação do STF. Defesa da deputada argumenta ausência de oportunidade para se defender durante o julgamento.
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Governo Lula quebra o Brasil por gastar de forma celerada e quer que o STF salve IOF
A crítica ao governo Lula revela um cenário de descontentamento com a democracia brasileira, enfatizando a fragilidade da separação de poderes. Com o Congresso Nacional visto como um "inimigo do povo", a busca por legitimidade através do STF preocupa a saúde democrática do país.
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Defesa pede que Carla Zambelli seja ouvida por videoconferência na CCJ em processo que pode cassar seu mandato
Defesa de Carla Zambelli solicitará audiência por videoconferência na CCJ enquanto parlamentar aguarda processo de cassação. A deputada, condenada pelo STF, está foragida na Itália e enfrenta um pedido de perda de mandato.
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Ministro da AGU cita conciliação como 'chave' para solucionar conflitos e busca ministros do STF após governo ir à Corte para reaver alta no IOF
Ministro da AGU destaca a importância da conciliação para resolver conflitos entre Executivo e Legislativo. Jorge Messias se reuniu com ministros do STF para discutir a polêmica alta do IOF e a busca por soluções que unam a sociedade.
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Incendiários do Planalto escalam a crise com discurso fantasioso de que só tributam os mais ricos
Governo intensifica confronto com Congresso em meio a crise econômica crescente e tensão entre os poderes. A possibilidade de anistia diante da escalada da disputa pode reconfigurar o cenário político.
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Relator de ações sobre decreto do IOF, Moraes já teve posicionamentos favoráveis ao governo no STF
Ministro Alexandre de Moraes acumula decisões favoráveis ao governo federal em casos relacionados a tributos e benefícios. Sua relatoria no caso do IOF reforça sua trajetória de apoio em importantes deliberações do STF.
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Moraes cancela depoimentos de Carlos e Eduardo como testemunhas
Ministro do STF impede depoimentos de Carlos e Eduardo Bolsonaro em ação penal por tentativa de golpe. Decisão é baseada na condição deles como alvos de investigações relacionadas ao caso.
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Marido de Zambelli deixa Secretaria de Segurança em Caucaia (CE)
Coronel Aginaldo renuncia ao cargo de secretário de Segurança Pública após afastamento temporário por questões familiares. Sua saída ocorre em meio à turbulência política envolvendo sua esposa, a deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF.
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Wajngarten nega interferência em delação e diz que não fala com Mauro Cid desde agosto de 2023
Wajngarten defende sua inocência em investigações sobre delação de Mauro Cid e planeja ação judicial contra acusações. Ele reitera que sua aproximação com a família do ex-ajudante de ordens teve motivos pessoais e não interfere nas investigações.
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Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF
Ministro Alexandre de Moraes analisará ação da AGU que busca reverter a decisão do Congresso sobre o aumento do IOF. O governo argumenta que a alteração das alíquotas é uma prerrogativa exclusiva do presidente, com potencial impacto na política orçamentária.
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Moraes nega pedido do advogado de Bolsonaro para ser dispensado de depoimento à PF
STF mantém depoimento de advogado de Bolsonaro em investigação sobre interferência em delação. O ministro Alexandre de Moraes argumenta que a oitiva é essencial para esclarecer as abordagens feitas à família de Mauro Cid.
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Alexandre de Moraes é confirmado relator de ação do governo sobre decreto do IOF
Ministro assume a relatoria de três ações relacionadas ao aumento do IOF. Processos apresentados pelo governo e partidos têm objetivos distintos, mas estão interligados na discussão sobre a medida fiscal.
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Moraes será o relator de ação do governo contra derrubada do IOF
Ministro Alexandre de Moraes assume a relatoria da nova ADC da AGU sobre a derrubada do IOF. O governo federal busca reverter a decisão do Congresso que cancelou o aumento do imposto, visando fortalecer a arrecadação.
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STF condena homem que furtou bola autografada por Neymar nos atos de 8 de janeiro
STF condena Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro. O réu é responsabilizado por diversos crimes, incluindo furto qualificado e tentativa de golpe de Estado.
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Moraes barra Carlos e Eduardo Bolsonaro como testemunhas de defesa de Filipe Martins
Ministro do STF determina que Carlos e Eduardo Bolsonaro não podem testemunhar a favor de Filipe Martins. Ambas as investigações em que estão implicados comprometem sua atuação como testemunhas de defesa.
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Decisão do STF sobre IOF agora pode acirrar ânimos antes do julgamento do golpe, alertam ministros
Moraes opta por não julgar ação do IOF agora, considerando o clima político tenso entre os Poderes. A expectativa é que a decisão sobre o caso seja adiada até o julgamento do processo relacionado à tentativa de golpe.
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Moraes nega pedido para que Eduardo e Carlos Bolsonaro testemunhem em ação da trama golpista
Ministro do STF afirma que Eduardo e Carlos Bolsonaro não podem depor como testemunhas, devido a investigações em andamento. O grupo de acusados é apontado como responsável por ações para tentar manter Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral.
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Alexandre de Moraes é confirmado relator de ação do governo sobre decreto do IOF
Ministro já analisava um caso semelhante e agora irá relatar a ação do governo. A expectativa é que a decisão possa impactar a arrecadação federal e as operações financeiras.
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Advogado de Bolsonaro nega ter tentado interferir na delação de Cid e pede para não depor à PF
Advogado de Bolsonaro nega qualquer tentativa de interferência na delação de Mauro Cid. Cunha Bueno pede ao STF dispensa de depoimento e refuta acusações apresentadas pelo tenente-coronel.
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Recesso no STF: Alexandre de Moraes e outros 4 ministros irão continuar em atividade
Recesso do STF será marcado por atividades de ministros e depoimentos no caso da trama golpista. As ações programadas no período serão reagendadas para o início de agosto.
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Moraes rejeita Eduardo e Carlos Bolsonaro como testemunhas de Filipe Martins sobre plano de golpe
Ministro do STF rejeita testemunhos de Eduardo e Carlos Bolsonaro em ação golpista. Decisão leva em conta a conexão das investigações envolvendo a família do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator do caso no STF
Ministro Alexandre de Moraes assume relatoria da ação do PSOL, visando evitar decisões conflitantes em torno do decreto sobre o IOF. A Advocacia-Geral da União estuda medidas jurídicas para contestar a derrubada do decreto pelo Congresso.
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Wajngarten e advogado de Bolsonaro prestam depoimento à PF sobre contatos com Mauro Cid
Depoimentos ocorrem em meio a investigação sobre tentativas de obstrução e contatos com o tenente-coronel Mauro Cid. A Polícia Federal já está analisando as ações de defesa em relação ao acordo de delação do militar.
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Governo pede para Alexandre de Moraes ser relator da ação para manter decreto do IOF
AGU solicita que STF analise constitucionalidade de decreto sobre IOF. Governo argumenta que derrubada do aumento pode gerar grandes perdas arrecadatórias e comprometer a saúde fiscal do Estado.
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STF condena réu a 17 anos de prisão por furto da bola de Neymar em atos golpistas
Condenado por envolvimento nos ataques a Brasília, Nelson Ribeiro Fonseca Júnior deverá cumprir 17 anos de prisão em regime fechado. A decisão unânime da Primeira Turma do STF levou em conta os crimes de furto e adesão ideológica ao movimento golpista.
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PF ouve advogado de Bolsonaro e Fábio Wajngarten sobre contatos com Mauro Cid
Polícia Federal ouve advogados de Bolsonaro em investigação sobre tentativa de obstrução de delação. Depoimentos ocorrerão simultaneamente em Brasília e São Paulo, com foco em contatos feitos com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
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Moraes diz que não admite 'tumulto processual' e nega pedido de Bolsonaro sobre suposta conta de Cid
Moraes rejeita pedido de defesa de Bolsonaro e garante continuidade da ação penal. Advogado questiona supostas evidências sobre perfil do Instagram de Mauro Cid, mas o tenente-coronel mantém negativa sobre sua criação.
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Mauro Vieira: “há espaço para ‘coisas políticas’ em visita de Lula à Argentina”
Reunião do Mercosul contará com discussões sobre integração e projetos em andamento. Contará ainda com a participação breve do presidente Lula, em meio à tensão política com Javier Milei.