Constituição
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Eleições na Polônia têm disputa entre admirador de Trump e defensor da União Europeia
As eleições presidenciais na Polônia refletem um choque entre visões pró-europeias e nacionalistas. Candidatos disputam a influência do país entre a União Europeia e os Estados Unidos em um momento crítico para a política externa.
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Bolsonaro propôs regras rígidas, mas sancionou norma frouxa para INSS
Aumento nos descontos associativos de aposentadorias e pensões gera prejuízo de R$ 6,5 bilhões para segurados. Fraudes dispararam após mudanças nas regras de fiscalização da MP 871 e das leis subsequentes.
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A 2 meses do recesso, governo segue sem avanço em pauta prioritária
Ambas as casas legislativas enfrentam dificuldades para avançar nas pautas prioritárias, enquanto os prazos para o recesso se aproximam. A inatividade inclui projetos importantes da equipe econômica e propostas da oposição que ainda aguardam deliberação.
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Trump termina giro no Oriente Médio entre reveses e conflito de interesses
Embora tenha promovido acordos financeiros significativos, a viagem de Trump ao Oriente Médio levanta sérias preocupações sobre conflitos de interesses e a falta de avanços políticos na região. Sua abordagem amistosa com líderes controversos e ausência de soluções reais para a instabilidade têm gerado críticas e questionamentos.
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Fachin critica IA e diz que ChatGPT não substitui humanos
Ministro Edson Fachin enfatiza que a inteligência artificial deve servir como apoio ao Judiciário e ressalta a importância dos direitos humanos na aplicação da tecnologia. Suas declarações ocorrem em um contexto de debate sobre o uso de IA no sistema judicial brasileiro.
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Malha Oeste: ministro barra repactuação da concessão; Rumo e governo devem recorrer
Ministro do TCU rejeita proposta de repactuação da ferrovia Malha Oeste, alegando falta de suporte jurídico. Rumo e governo federal planejam recorrer da decisão após meses de espera.
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Suprema Corte dos EUA mantém decisão que proíbe deportação baseada em lei de tempos de guerra
Suprema Corte dos EUA impede deportações de imigrantes venezuelanos ao revisar práticas do governo Trump. Decisão garante suspensão temporária das remoções e destaca a importância do devido processo legal para os migrantes.
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Zanin vota para permitir mais 2 anos de novas adesões a acordo por perdas de planos econômicos
STF analisa constitucionalidade de planos econômicos enquanto relator propõe extensão para adesão a acordos de compensação. A discussão envolve possíveis correções para perdas inflacionárias e a preservação da ordem econômica.
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Relator no STF vota para considerar planos econômicos constitucionais e dá 2 anos para novas adesões a acordo por perdas
Ministro do STF propõe prorrogação de prazo para adesão a acordo sobre perdas de planos econômicos. O julgamento sobre a constitucionalidade dos planos dos anos 80 e 90 está em andamento e deve ser concluído até o final de maio.
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Deputado quer convocar Mauro Vieira por fala de Lula sobre TikTok na China
Deputado questiona papel de especialista chinês no Brasil e defende liberdade digital. Mendonça Filho alerta para riscos de influência da China em regulamentações na internet brasileira.
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STF começa a julgar possibilidade de candidato sem filiação partidária concorrer em eleições
STF analisa a possibilidade de candidaturas independentes no Brasil, podendo alterar a obrigatoriedade de filiação partidária. A decisão, com impacto significativo no sistema político, deve ser divulgada em uma semana.
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STF proíbe gravação de audiências de testemunhas no caso Bolsonaro
Jornalistas estarão proibidos de gravar as audiências do processo contra Jair Bolsonaro, que inicia no próximo dia 19 de maio. A medida visa garantir a incomunicabilidade entre os depoimentos das testemunhas convocadas.
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'Nine-day fortnight': como funciona escala usada em alguns países, com 9 dias trabalhados em duas semanas
Deputada propõe mudança na jornada de trabalho para 36 horas semanais, visando a implementação de uma escala mais flexível. Mudança poderá beneficiar milhões de trabalhadores do comércio e serviços, atualmente afetados pela carga 6x1.
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Para economizar, prefeituras ampliam funcionários temporários em 52%
Crescimento nos contratos temporários reflete a pressão por serviços públicos e a falta de estabilidade nas prefeituras. Especialistas apontam riscos de clientelismo e precarização do trabalho entre os servidores sem vínculo permanente.
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Decisão sobre contrato da ferrovia Rumo Malha Oeste causa atrito na cúpula do TCU
Decisão do TCU obriga realização de nova licitação para a ferrovia RMO, complicando negociações com a concessionária Rumo. A mudança pode impactar diversos projetos ferroviários do governo até 2026.
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Confederação do comércio aciona STF contra antecipação do fim do Perse
CNC questiona no STF encerramento antecipado do Perse e pede prorrogação até 2026. A confederação argumenta que a alteração viola o princípio da anterioridade tributária, gerando insegurança para o setor.
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Gilmar Mendes diz que projeto da anistia serve para defender 'interesse da cúpula do golpe'
Gilmar Mendes critica o projeto de anistia no Congresso, afirmando que ele visa proteger líderes do golpe, e não os envolvidos na invasão de 8 de janeiro. O ministro ressalta a importância do Supremo em manter o controle de constitucionalidade das ações e defende a necessidade de processos adequados contra parlamentares.
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‘A América Latina continua sendo uma região em disputa’, diz Rafael Correa, ex-presidente do Equador
Rafael Correa discute a polarização política no Equador e a crise de representatividade após as últimas eleições, enquanto denuncia supostas fraudes eleitorais. O ex-presidente também analisa os desafios enfrentados pelo país em meio à recessão econômica e ao aumento da violência.
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Efeitos da condenação de Carla Zambelli não devem ser imediatos
Decisão do STF condena deputada a dez anos de prisão, mas efeito da pena depende de recursos. Zambelli já enfrenta inelegibilidade e aguarda julgamento de eventuais apelações antes de qualquer cumprimento de pena.
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STF valida resolução do TSE que pune candidatos por falta de prestação de contas
STF aprova sanções para candidatos que não prestam contas de campanha dentro do prazo. Resolução do TSE busca coibir abusos e irregularidades nas eleições, garantindo a responsabilidade na prestação de contas.
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Moraes vai relatar ação de Motta contra decisão que manteve tramitação de processo contra Ramagem e Bolsonaro
Câmara dos Deputados busca suspender ação penal contra membros envolvidos no plano de golpe, argumentando violação da separação de poderes. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já possui histórico de decisões sobre o tema.
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Moraes vai relatar ação de Hugo Motta contra decisão que manteve tramitação do processo do golpe
Câmara dos Deputados questiona decisão do STF sobre a ação penal contra Ramagem e Bolsonaro. Pedido busca reafirmar a imunidade parlamentar e a separação de poderes na análise de processos criminais.
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Caixa paga abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho nesta 5ª
Trabalhadores nascidos em maio e junho que atendem aos requisitos poderão retirar abono a partir de quinta-feira. Mais de R$ 4,5 bilhões estão disponíveis para cerca de 3,8 milhões de beneficiários.
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Entenda por que mudança política na Síria e papel de Trump explicam dissolução do PKK na Turquia
A dissolução do PKK é vista como um passo crucial para a paz na Turquia, mas pode também impulsionar a luta curda por autonomia no contexto das mudanças no Oriente Médio. Especialistas apontam que a nova dinâmica política, incluindo a retirada de forças dos EUA, pode reconfigurar o equilíbrio de poder na região.
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STF condena Carla Zambelli por unanimidade a 10 anos de prisão e perda do mandato
Ministra do STF vota por condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ. A decisão unânime também implica na perda do cargo da deputada federal.
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Varejo no Brasil e nos EUA, Powell, balanço do Wallmart e mais destaques
Divulgação dos dados de vendas no varejo no Brasil marca agenda econômica do dia, enquanto empresas preparam resultados financeiros do 1º trimestre. Lula embarca para o Uruguai para velório de ex-presidente e participa de conferência sobre a guerra na Ucrânia.
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Trump cria uma força-tarefa para “erradicar viés anticristão”
A crescente influência da religiosidade nas políticas públicas dos EUA promete intensificar debates sobre questões sociais e morais. O papel da "Direita Cristã" e sua relação com novas lideranças católicas desafiará a noção de pluralismo religioso no país.
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Crise do açaí: o que está roubando o 'arroz com feijão' dos mais pobres em Belém?
Governador do Pará convida Donald Trump para experimentar açaí na COP30, mas população enfrenta alta nos preços da fruta. O custo do açaí, essencial na dieta local, disparou devido à entressafra e mudanças climáticas, afetando diretamente pequenos produtores e consumidores.
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Summit Brazil-USA: Insegurança jurídica no Brasil é lenda e Poderes não estão em crise, diz presidente do STF
Ministro Barroso defende a segurança jurídica no Brasil e destaca a importância da reforma tributária. Ele afirma que divergências entre os Poderes são normais e não representam desarmonia institucional.
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STF vota pela condenação de Carla Zambelli e hacker por invasão: o que acontece agora?
Carla Zambelli é condenada a 10 anos de prisão por invasão de sistema e falsidade ideológica. A deputada enfrenta ainda a perda de mandato e terá que pagar indenização, mas recursos podem adiar a execução da penalidade.