Esquerda e direita têm visão reducionista sobre segurança pública, diz procurador
Procurador defende que a segurança pública deve ser tratada como um direito fundamental interligado a áreas como saúde e educação. Em sua tese, ele critica tanto a esquerda quanto a direita por suas abordagens inadequadas diante da violência urbana.
Segurança pública é um direito fundamental, defendido pelo procurador da República no Rio de Janeiro, Julio Araujo. Sua tese de doutorado, agora convertida em livro, analisa a intersecção entre segurança, cidadania e direitos.
O título Segurança Pública nas rédeas da Constituição: um direito fundamental em (re)construção, será lançado em agosto. Araujo argumenta que tanto a direita quanto a esquerda falham ao enfrentar a violência urbana por razões diferentes.
Ele propõe uma abordagem positiva para a segurança, interligando-a a questões como saúde e educação para torná-la mais acessível à população. A necessidade de um Ministério Público mais atuante e o uso de câmeras corporais são destacados como ajuda, embora não solução definitiva.
Em entrevista, Araujo discute a crescente preocupação com a violência no Brasil e critica a visão reducionista da segurança. Para ele, a segurança deve ser considerada em conjunto com outros direitos, e a luta por esse direito deve ser coletiva e inclusiva.
A segurança cidadã é abordada, mas Araujo critica essa ideia, preferindo a terminologia de segurança pública como um direito constitucional. Ele chama a atenção para a importância de discutir como os recursos são alocados, e argumenta que a polícia deve ser parte de um conjunto mais amplo de políticas.
O procurador também fala sobre a atuação do Ministério Público, enfatizando a necessidade de uma abordagem crítica em relação à segurança pública e à violência policial. Ele acredita que a justiça criminal e a segurança não devem ser confundidas, e que o encarceramento em massa não é sinônimo de segurança.
Araujo conclui que o Brasil sofre as consequências da falta de justiça de transição após a ditadura militar, o que impacta negativamente a segurança pública. Ele defende a promoção de novas dinâmicas e comportamentos para tornar o aparato policial mais transparente e responsável.