AGU
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AGU apresenta nova proposta para devolução de descontos ilegais
AGU propõe acordo para ressarcimento a aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos. Beneficiários devem se inscrever no INSS para receber os valores corrigidos a partir de julho.
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Governo apresenta ao STF plano para reembolsar fraudes no INSS
AGU busca compensar aposentados e pensionistas afetados por fraudes do INSS com acordo que deve ser homologado pelo STF. Aproximadamente 2,16 milhões de beneficiários podem solicitar reembolsos, enquanto ações judiciais serão extinguidas para quem optar pela conciliação.
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Governo apresenta ao STF plano para ressarcir descontos indevidos do INSS
Governo planeja devolver mais de R$ 2 bilhões a beneficiários prejudicados por descontos indevidos no INSS. Pagamentos quinzenais começam em 24 de julho, com possibilidade de ações judiciais sendo extintas para quem optar pela devolução direta.
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AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS
A proposta de conciliação visa ressarcir os valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas do INSS. O governo planeja iniciar os pagamentos em lotes a partir de julho, sem impactar o equilíbrio fiscal.
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AGU leva ao STF acordo para devolver dinheiro desviado de aposentados e pede exclusão da meta fiscal
AGU propõe conciliação ao STF para ressarcir descontos indevidos do INSS. Acordo inclui responsabilização de entidades e medidas para prevenir novas fraudes.
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Acordo para ressarcir aposentados prevê credito extraordinário fora da meta em 2025 e 2026
AGU apresenta proposta de ressarcimento para aposentados e pensionistas do INSS prejudicados por descontos indevidos. O acordo, que precisa da homologação do STF, estima um valor em torno de R$ 2,1 bilhões para compensar os segurados afetados.
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Haddad diz que precisa do IOF para cumprir meta fiscal de 2026 e que nunca fugiu do diálogo
Ministro da Fazenda afirma que o retorno do IOF é crucial para o sucesso fiscal do governo. O STF pode promover um diálogo para resolver o impasse sobre a elevação do imposto.
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Após ataques nas redes, Gleisi e líder do governo saem em defesa de Hugo Motta
Gleisi Hoffmann e José Guimarães defendem presidente da Câmara após votação polêmica que desestabilizou relação entre Executivo e Legislativo. A condenação dos ataques pessoais reflete a busca por manter o diálogo e a estabilidade política em meio a tensões crescentes.
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Planalto dobra aposta e inclui classe média na estratégia para isolar os BBBs: ‘99% contra 1%’
Governo Lula intensifica estratégia de comunicação visando taxação sobre ricos, enfatizando apoio popular à "justiça tributária". Disputa política com o Congresso se agrava diante de embates por cargos e insatisfação com emendas.
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Governo apresenta plano para devolver descontos indevidos do INSS a partir do dia 24
AGU propõe ressarcimento a 1,5 milhão de vítimas de fraude do INSS a partir de julho. Medida visa garantir devolução de valores e evitar futuras ações judiciais em larga escala.
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AGU e INSS definem como serão acordos de vítimas de fraude para evitar judicialização
AGU e INSS se unem para facilitar acordos em ações coletivas previdenciárias. Medida visa reduzir a judicialização e agilizar a reparação de danos a vítimas de fraudes.
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Judicialização do IOF é um ‘mau sinal para a democracia’, afirma Marcos Pereira
Deputado critica judicialização da política e aponta insatisfação do Legislativo com o governo. Ele defende reformas para o equilíbrio fiscal e alerta sobre o papel crescente do STF em decisões políticas.
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Exclusivo: Senado escala Pacheco como interlocutor junto ao STF e AGU no caso do IOF
Rodrigo Pacheco atuará como mediador entre as instituições durante o Fórum de Lisboa, buscando soluções para a disputa sobre o IOF. O encontro reúne figuras importantes do governo e do Judiciário em um contexto de tensão política.
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Ministro da AGU cita conciliação como 'chave' para solucionar conflitos e busca ministros do STF após governo ir à Corte para reaver alta no IOF
Ministro da AGU destaca a importância da conciliação para resolver conflitos entre Executivo e Legislativo. Jorge Messias se reuniu com ministros do STF para discutir a polêmica alta do IOF e a busca por soluções que unam a sociedade.
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Nikolas relator da CPMI preocupa presidente do INSS: ‘não queremos desinformação’
INSS critica desinformação sobre fraudes e garante transparência. Presidente da instituição alerta para impacto negativo em aposentados e pensionistas devido a informações falsas.
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Juro futuros sobem no Brasil em sintonia com os Treasuries
Taxas de DIs registram alta em meio à pressão dos Treasuries e expectativas sobre a Selic. Mercado aguarda leilão de títulos do Tesouro enquanto debates sobre o IOF continuam.
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Presidente do INSS se preocupa com Nikolas na relatoria da CPMI: ‘Não queremos desinformação’
Presidente do INSS destaca a importância de desmentir informações falsas sobre fraudes em benefícios e tranquilizar aposentados. Waller Júnior critica a desinformação gerada por vídeos virais e enfatiza a necessidade de transparência nas comunicações do governo.
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Haddad diz que governo foi ‘pego de surpresa’ com decisão sobre IOF e nega crise com o Congresso
Haddad afirma que o Executivo foi pego de surpresa com a derrubada do aumento do IOF e defende a busca pelo Judiciário como parte da democracia. Enquanto Lula critica a quebra de acordos no Congresso, ministros reafirmam a necessidade de manter a estabilidade institucional e um diálogo aberto.
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Acordo para ressarcir vítimas de fraude no INSS deve ser apresentado nesta quarta-feira ao STF
AGU finaliza detalhes de acordo para compensar aposentados e pensionistas afetados por fraudes no INSS. A proposta será apresentada ao ministro Dias Toffoli no STF.
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Governo paga R$ 1 bilhão em emendas
Governo Lula inicia pagamento de emendas com valor que representa apenas uma fração do total previsto. A movimentação surge em meio a tentativas de reduzir tensões com o Congresso após a derrubada do aumento do IOF.
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Gilmar Mendes sobre crise do IOF: ‘Apenas a ponta do iceberg’
Gilmar Mendes destaca que a crise do aumento do IOF vai além da disputa atual, evidenciando uma necessidade urgente de diálogo e coordenação entre os Poderes. O ministro reforça que a situação reflete um sintoma de uma crise institucional mais ampla, exigindo responsabilidade nas relações entre Executivo e Legislativo.
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Apoiadores de Lula intensificam retórica de justiça tributária nas redes e colocam Congresso como um dos alvos
Governistas intensificam a retórica de luta de classes, com Lula destacando a resistência das elites à taxação. Enquanto isso, o PT mobiliza ações e conteúdos digitais para reforçar sua mensagem de justiça tributária e engajar a população.
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Lula critica Congresso sobre IOF: “Cada macaco no seu galho”
Lula afirma que não governa mais se não recorrer ao Judiciário para contestar decisões do Congresso. AGU protocolou ação no STF contra a revogação do aumento do IOF, destacando a violação da separação de Poderes.
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Incendiários do Planalto escalam a crise com discurso fantasioso de que só tributam os mais ricos
Governo intensifica confronto com Congresso em meio a crise econômica crescente e tensão entre os poderes. A possibilidade de anistia diante da escalada da disputa pode reconfigurar o cenário político.
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Messias diz que tratou do IOF com o Supremo antes de ação
Ministro da AGU revela que já havia discussões sobre o aumento do IOF com o STF antes do decreto legislativo. Ele reforça a importância do diálogo e a necessidade de evitar insegurança jurídica nas relações tributárias.
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Ao vivo: “Gilmarpalooza” reúne políticos em Lisboa
O 13º Fórum de Lisboa reunirá importantes figuras do Judiciário e do Legislativo para discutir questões cruciais sobre direito e sustentabilidade. O evento, conhecido como "Gilmarpalooza", reforça a tradição de união entre música e debates sociais.
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Lewandowski minimiza crise do IOF e diz que tensão entre Poderes é “normal”
Ministro da Justiça afirma que crise entre governo e Congresso é normal em democracias e será resolvida pelo Judiciário. A ação da AGU busca validar decreto que aumentou o IOF, enquanto a possibilidade de conciliação é destacada para evitar conflitos maiores.
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Haddad minimiza crise com o Congresso e diz que consulta sobre IOF é democrática
Haddad esclarece que não há crise com o Congresso sobre o IOF e defende a legalidade do decreto presidencial. O ministro destaca a normalidade nas negociações e descarta a ideia de traição por parte do Legislativo.
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Para atenuar crise entre Poderes, STF avalia conciliação sobre alta do IOF
Ministros do STF buscam criar um acordo entre governo e Congresso para evitar a escalada de tensões sobre o aumento do IOF. Judicialização da questão gerou reações opostas entre a base governista e a oposição, complicando o diálogo entre os Poderes.
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Governo consultou o STF para saber se decreto de Lula sobre IOF é constitucional, diz Haddad
Haddad afirma que a consulta ao STF sobre o IOF é uma ação normal do Executivo e não vê problemas com o Congresso. Ele ressalta a importância do diálogo e das alterações em proposituras legislativas.
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Haddad: Governo só fez consulta ao STF para saber se decreto de Lula é constitucional
Haddad afirma que consulta ao STF sobre o IOF é parte do funcionamento democrático e nega conflitos com o Congresso. O ministro destaca que o decreto do presidente será validado caso se prove constitucional e não antecipa retaliações parlamentares.