AGU
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INSS diz que governo já devolveu R$ 1 bilhão a aposentados que foram vítimas de descontos ilegais
Governo realiza devolução integral de recursos a aposentados afetados por fraudes. Medida visa reparar danos causados por descontos indevidos em benefícios previdenciários.
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Lula desiste de tentar apoio de evangélicos após aumento de rejeição e preocupa aliados
Lula desiste de conquistar apoio evangélico e preocupa aliados no Planalto. Rejeição ao governo entre esse segmento populacional cresce e pode impactar eleições de 2026.
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STF adia julgamento que contesta acordos de leniência da Lava Jato
Julgamento sobre acordos de leniência da Lava Jato é remarcado para agosto. Partidos questionam a legalidade e o impacto dos acordos firmados antes de 2020.
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STF julga validade da coleta de DNA de condenados a crimes graves
STF analisa a constitucionalidade da coleta de DNA de condenados por crimes graves. O julgamento foi suspenso e ainda não tem data marcada para a retomada.
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Lula veta PL que prorrogava benefício tributário para navegações de cargas do Norte e Nordeste
Lula veta projeto que prorrogava isenção do AFRMM nas regiões Norte e Nordeste. Justificativa aponta falta de impacto orçamentário e medidas compensatórias para a ampliação do benefício tributário.
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Barroso pensa em sair e Lula já tem 4 candidatos para o STF
Roberto Barroso expressa frustração com a divisão na Corte e considera deixar o Supremo após a presidência. Sua saída poderia resultar na nomeação de um novo ministro por Lula, em meio a críticas internas sobre a atuação de Alexandre de Moraes.
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ANTT manda estudo complementar da Ferrogrão ao TCU e projeta leilão em 2026
Estudos serão enviados ao TCU para avaliação do projeto da Ferrogrão, com leilão previsto para o próximo ano. A proposta enfrenta resistência devido a questões socioambientais e disputas judiciais com comunidades indígenas.
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AGU destrava R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para o Incra
AGU libera R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para o Incra, que serão usados em recuperação ambiental. A medida foi possível após o reconhecimento da prescrição da dívida do instituto com a PGFN.
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Alckmin abre consulta a ministros para autorizar reclamação do Brasil contra Trump na OMC
Brasil considera acionar a OMC contra tarifas dos EUA após consulta ao Conselho Estratégico da Camex. A medida visa proteger os interesses econômicos nacionais e reafirmar o compromisso do país com o sistema multilateral de comércio.
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Gonet aponta ‘ataques inconcebíveis’ e se solidariza com Moraes
O procurador-Geral da República e o advogado-geral da União manifestam apoio a Alexandre de Moraes frente a sanções externas. Ambos destacam a importância da independência nacional e do respeito à Constituição no contexto atual de tensões internacionais.
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AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por extração ilegal em Minas Gerais
A Advocacia-Geral da União alega que a mineradora atuou em uma área não autorizada, resultando em uma ação judicial significativa. A Vale nega conhecimento da ação e reafirma seu compromisso com a legislação vigente.
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Paulo Gonet declara solidariedade a Moraes ‘diante de assombrosas e inconcebíveis investidas contra o ministro’
Procurador-Geral da República e advogado-geral da União manifestam apoio a Alexandre de Moraes após sanção americana. Autoridades destacam a importância da soberania nacional e da independência do Judiciário em meio a tensões externas.
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Gonet aponta ‘ataques inconcebíveis’ e se solidariza com Moraes
Procurador-Geral e advogado-geral da União manifestam solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após sanção dos EUA. Autoridades destacam a importância da soberania nacional e a defesa do Judiciário contra ameaças externas.
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Justiça italiana decide manter Carla Zambelli em prisão
A deputada Carla Zambelli permanece detida após decisão da Justiça italiana, enquanto seu processo de extradição avança. Ela foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em ataque hacker e enfrenta risco de cassação de mandato na Câmara.
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Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli
A deputada licenciada e foragida da Justiça brasileira permanecerá presa enquanto aguarda julgamento sobre seu pedido de extradição. O processo, que pode levar até dois anos, será analisado por tribunais italianos antes de uma decisão final do ministro da Justiça local.
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Alexandre de Moraes diz a Lula que não quer ação do governo em sua defesa nos EUA
Ministro do STF reafirma que não deseja ação por parte da AGU nos EUA. Lula convoca ministros para discutir sanções e preservação da soberania nacional.
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Vale diz que não foi citada a respeito de ação sobre suposta irregularidade em mina
Vale diz que não foi notificada sobre ação da AGU por exploração irregular em Mina do Tamanduá. A mineradora se pronunciará sobre a denúncia de danos de R$2 bilhões ao patrimônio público.
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Justiça italiana decide manter Zambelli presa após audiência de custódia em Roma
A deputada Carla Zambelli permanece presa na Itália após ser condenada no Brasil, e sua defesa pretende recorrer. O governo brasileiro busca sua extradição para cumprimento da pena.
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Moraes recusa auxílio do governo após sanções de Trump, diz jornal
Ministro do STF opta por não acionar Justiça dos EUA contra sanções de Trump. Decisão reflete cautela do governo brasileiro em meio a tensões diplomáticas.
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Emprego nos EUA, indústria no Brasil, reação ao balanço da Vale, tarifas e mais
Investidores acompanham indicadores econômicos no Brasil e a nova política de tarifas dos EUA. Com a preocupação crescente em relação às tarifas impostas por Donald Trump, o governo estuda possíveis ações legais e negociações para mitigar os impactos.
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Lula janta com 6 dos 11 ministros do STF após sanção dos EUA
Lula se une a ministros do STF em defesa de Alexandre de Moraes após sanções impostas pelos EUA. A reunião busca demonstrar a soberania do Brasil frente à pressão externa e reforçar a unidade entre os Poderes.
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AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por suposta exploração irregular; empresa diz cumprir regras
AGU demanda indenização por danos ao patrimônio público devido à exploração irregular da Vale em área da União. A mineradora afirma que segue todas as normas e desconhece a ação judicial.
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AGU ajuíza ação contra Vale e cobra R$ 2 bi por extração ilegal em área pública
AGU pede R$ 2 bilhões da Vale por extração irregular de minério em terreno público. A mineradora é acusada de ultrapassar limites autorizados e comercializar recursos naturais proibidos na área.
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AGU estuda entrar na Justiça dos EUA contra sanções a Moraes
AGU avalia medidas legais nos EUA para contestar sanções da Lei Magnitsky impostas a Alexandre de Moraes. Encontro entre Lula e ministros do STF deve discutir a estratégia de defesa do ministro na tentativa de reverter a situação.
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Moraes aciona AGU após prisão de Zambelli na Itália
Ministro do STF solicita que AGU acompanhe extradição da deputada Carla Zambelli, detida na Itália. Justiça italiana deve decidir sobre permanência da congressista na prisão ou concessão de liberdade enquanto aguarda o processo.
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AGU estuda reação jurídica às sanções dos EUA contra Moraes, com apoio do STF
Governos estudam alternativas jurídicas para contestar sanções dos EUA ao ministro do STF. Medidas incluem ações na Justiça americana e cortes internacionais, visando proteger a soberania brasileira.
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Moraes determina que AGU tome providências para extradição de Carla Zambelli
Ministro Alexandre de Moraes determina extradição da deputada Carla Zambelli após prisão na Itália. Zambelli, condenada por invasão ao CNJ, possui cidadania italiana.
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Moraes determina que AGU tome providências para extradição de Carla Zambelli
Ministro do STF determina extradição de Carla Zambelli após sua prisão na Itália. Deputada foi condenada a 10 anos de reclusão pela invasão ao sistema do CNJ.
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Alexandre de Moraes manda AGU acompanhar processo de extradição de Zambelli
Ministro do STF autoriza que AGU atue no processo de extradição de Carla Zambelli. A deputada federal, condenada por crimes relacionados à invasão de sistemas, foi presa na Itália e aguarda decisão da Justiça italiana.
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Lula define estratégia para mitigar tarifa dos EUA e proteger exportações, diz jornal
Governo brasileiro muda estratégia de resposta às tarifas dos EUA e opta por anúncios pontuais. Reunião ministerial foca em medidas para preservar empregos e garantir a competitividade das exportações afetadas.
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Lula convida ministros do STF para discutir estratégias à Lei Magnitsky, aplicada a Moraes
Lula promove jantar com ministros do STF para discutir sanções dos EUA a Alexandre de Moraes. Reunião visa apresentar estratégia da AGU e reforçar a defesa da Corte diante de pressões políticas.