ANTT manda estudo complementar da Ferrogrão ao TCU e projeta leilão em 2026
Estudos serão enviados ao TCU para avaliação do projeto da Ferrogrão, com leilão previsto para o próximo ano. A proposta enfrenta resistência devido a questões socioambientais e disputas judiciais com comunidades indígenas.
ANTT enviará estudos complementares ao TCU sobre a Ferrogrão, ferrovia entre Mato Grosso e Pará, entre outubro e novembro de 2023.
O diretor-geral Geraldo Sampaio afirmou que, após a análise do TCU, será publicado o edital da ferrovia. “Nossa expectativa é ter o leilão no ano que vem”, declarou Sampaio.
A Ferrogrão, com 940 km de extensão, enfrenta resistências socioambientais, tendo seu lançamento adiado diversas vezes. O projeto corta áreas de alta sensibilidade socioambiental e gera conflitos entre comunidades indígenas e o governo federal, principalmente sobre a consulta prévia aos povos afetados.
Em julho, o Instituto Kabu entrou com ação civil pública contra a ANTT, demandando a indevida consulta e uma indenização de R$ 1,7 bilhão. Também tramita uma ação no STF do PSOL questionando uma lei que alterou o Parque Nacional do Jamanxim para permitir a ferrovia.
Enquanto o STF não decide, a polêmica persiste. Indígenas alertam sobre riscos de desmatamento e impactos socioambientais, enquanto o governo defende a ferrovia como infraestrutura estratégica para o escoamento de grãos, que poderia elevar o transporte na região para 70 milhões de toneladas anuais.
A AGU e o Ministério dos Transportes realizaram estudos que indicam uma redução de até 1,2 milhão de viagens de caminhões por ano na BR-163, resultando em uma diminuição de 1 milhão de toneladas de CO₂ por ano ao comparar transporte ferroviário com rodoviário.