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Fux e Barroso discutem sobre relatoria de caso no STF

Tensa discussão entre Barroso e Fux marca sessão do STF sobre a Cide-Tecnologia. Com a mudança de relatoria, a Corte decide pela ampliação da incidência da contribuição sobre remessas ao exterior, desconsiderando a posição vencida de Fux.

Desentendimento no STF: Em sessão plenária de 14 de agosto de 2025, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux tiveram uma discussão sobre a mudança na relatoria do caso da Cide-Tecnologia, uma contribuição sobre remessas ao exterior para tecnologia.

Barroso questionou Fux sobre a vontade de ajustar seu voto para manter a relatoria, mas Fux optou por não mudar sua posição. Ele defendeu que a Cide-Tecnologia deveria se aplicar apenas à importação de tecnologia, excluindo remessas de royalties e serviços.

Fux e outros ministros, como André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, votaram contra a ampliação da incidência, mas a maioria apoiou o entendimento do ministro Flávio Dino, que prevaleceu na votação do STF.

O tribunal rejeitou um recurso da Scania Latin America Ltda., mantendo a decisão do TRF-3 sobre a cobrança da Cide-Tecnologia. Dino argumentou que a Constituição não limita a incidência da contribuição.

O clima tenso foi mediado por Gilmar Mendes, mas a questão entre Barroso e Fux não foi resolvida. Fux pediu que sua manifestação fosse registrada para futuras situações.

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