STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026
Julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus começa em 2 de setembro, com sessões extraordinárias para garantir a conclusão até 12 de setembro. A iniciativa visa evitar impactos nas eleições de 2026 e acelerar o trâmite do processo penal.
STF estabelece rito célere para julgamento
No dia 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito célere para as ações penais do golpe, agendando o julgamento do “núcleo crucial”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus, para 2 de setembro.
A análise deve ser finalizada até 12 de setembro, evitando que o processo se estenda para o ano eleitoral de 2026. As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O ministro Cristiano Zanin anunciou as datas após liberação do caso por Alexandre de Moraes, relator do processo.
Embora haja especulações sobre pedido de vista por Luiz Fux, ele negou essa intenção. O tempo limite para devolução de um pedido de vista é de até 90 dias, o que poderia atrasar ainda mais o julgamento.
A maioria dos ministros vê a urgência de concluir o julgamento este ano para evitar impactos no processo eleitoral. O julgamento está sendo tratado com ritmo ágil, e o “núcleo crucial” tornou-se réu em 26 de março.
Os réus incluem generais e outros ex-ministros, além de Bolsonaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação por crimes como tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.
As sessões seguirão um cronograma diferenciado, ao invés do habitual quinzenal. Os réus finalizaram as últimas defesas, alegando falta de provas e buscando a absolvição.
Bolsonaro, acusado de cinco crimes, pode enfrentar até 43 anos de prisão. Seus advogados consideram a denúncia “absurda” e ressaltam a necessidade de um julgamento imparcial.
Com informações do Estadão Conteúdo