Advogado do Rumble diz esperar notificação de Moraes pelo STJ
Advogado alega confiança na justiça brasileira enquanto Rumble e Trump Media contestam ações de Moraes. Carta rogatória dos EUA busca intimar ministro do STF em meio a alegações de violação da liberdade de expressão.
Advogado Martin De Luca, representante da Rumble e da Trump Media, acredita que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitará o pedido dos EUA para intimar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
O pedido foi formalizado através de uma carta rogatória, que permite a um país solicitar atos processuais de outro.
As empresas alegam que Moraes praticou censura ao suspender contas em redes sociais e pedem que suas ordens não sejam válidas nos EUA, afirmando violação da 1ª Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, decidirá sobre o andamento da carta rogatória.
De Luca comentou que essa etapa é “meramente processual” e confia que o STJ atuará de acordo com a lei e compromissos bilaterais entre Brasil e EUA. Ele ressaltou a importância de ouvir todas as partes no devido processo legal.
O STF não se pronunciou sobre o pedido até a publicação da reportagem.
O Rumble está suspenso no Brasil desde fevereiro de 2025, após não cumprir exigências de Moraes. A empresa tentava retomar operações, mas sua suspensão foi renovada. Moraes destacou que a indicação de representante legal é obrigatória para empresas estrangeiras no Brasil.
Como resposta, o Rumble acionou a Justiça americana, acusando Moraes de censura.