STJ recebe dos EUA pedido de intimação de Moraes em ação movida por Rumble e por empresa de Trump
EUA solicitam intimação de Alexandre de Moraes em ação contra ordens do STF. A decisão sobre o pedido cabe ao STJ, que pode negar a solicitação se considerar que ofende a soberania nacional.
STJ recebe solicitação dos EUA para intimar o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A solicitação é parte de uma ação movida pela Trump Media e pela Rumble, que pleiteiam que as ordens de Moraes contra elas sejam consideradas ilegais.
O ministro suspendeu o Rumble por não cumprir ordens do STF e não indicar um representante legal no Brasil.
A citação de Moraes é crucial para o andamento do processo nos EUA e será realizada por meio de carta rogatória.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, decidirá se acata ou não a solicitação, podendo barrar o pedido se entender que fere a soberania nacional.
Benjamin já expressou críticas a tentativas de interferência política e afirmou que não dará prosseguimento a pedidos que ofendam a soberania.
O advogado das empresas, Martin De Luca, acredita que o STJ seguirá com a intimação e destacou a confiança nas instituições brasileiras para lidar com a solicitação.
O STF não se manifestou sobre o pedido até o momento da publicação desta reportagem.