Lula autoriza processo para aplicar Lei da Reciprocidade contra EUA

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura do processo para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, devido às tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

O Ministério das Relações Exteriores enviou uma análise à Camex sobre as medidas do governo Trump, acionando o decreto 12.551. A Camex terá 30 dias para avaliar as ações norte-americanas.

Se aprovada, será a 1ª vez que a lei será empregada no Brasil. A legislação permite a suspensão de concessões comerciais em resposta a medidas que prejudicam a competitividade brasileira.

Durante a avaliação, os EUA poderão se manifestar, mantendo o canal de diálogo aberto. O governo americano será notificado formalmente.

O vice-presidente Geraldo Alckmin espera que o processo acelere o diálogo e citou a China como exemplo de como a reciprocidade pode levar à negociação.

Essa medida ocorre em um momento de tensões entre Brasil e EUA, onde Trump justifica as tarifas alegando perseguição ao ex-presidente Bolsonaro.

Alckmin também mencionou a parceria histórica entre os países e a necessidade de preservar a soberania nacional.

A AGU já anunciou que pagará até US$ 3,5 milhões a um escritório nos EUA para contestar judicialmente as sanções.

A decisão foi tomada após uma reunião no Palácio da Alvorada, onde Lula introduziu um novo slogan focado em soberania e justiça social.