Houve abusos e sociedade quer reforma administrativa, diz Pedro Paulo
Pedro Paulo acredita na aprovação da reforma administrativa por conta da pressão social para combater abusos. Ele destaca a necessidade de propostas que incluam incentivos por produtividade, apesar das resistências no governo e nas organizações de trabalhadores.
Deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) acredita que a reforma administrativa tem chances de ser aprovada na Câmara devido à convergência entre setores da sociedade para combater abusos em privilégios de instituições públicas.
Ele afirmou durante entrevista ao Poder360 que:
- Este reconhecimento de abusos é essencial;
- A sociedade está mais vigilante, com a imprensa desempenhando papel crucial;
- O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defende maior controle nos penduricalhos do Judiciário.
Pedro Paulo ressaltou que a reforma não deve ser demonizada e que a discussão atual já é diferente da de 2020, quando a PEC 32 propôs o fim da estabilidade no serviço público, mas não foi votada.
Ele acredita que a principal mudança no ânimo do funcionalismo se deve ao fato de que a reforma não prevê alterações drásticas na estabilidade dos funcionários concursados, visto que:
- A estabilidade é uma proteção para todos os cidadãos;
- A discussão anterior foi ideologizada por muitos que defendem o vínculo estatutário como o único viável.
Apesar do otimismo, há resistências em relação ao pagamento de bônus por produtividade, um dos pontos da reforma. O deputado argumenta que esse bônus não aumentaria os gastos públicos e que depende da capacidade financeira dos entes.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, expressou preocupações sobre os recursos e o risco de aumento de despesas. Pedro Paulo reconhece que muitos funcionários preferem aumentos salariais, mas defende o bônus como um incentivo mais eficaz.
Ele aguarda uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os principais pontos da reforma. A proposta está em fase de construção por um grupo de trabalho com 18 deputados.
Uma comissão geral discutirá a reforma no plenário da Câmara em 3 de setembro de 2025, com expectativa de votação ainda em setembro. Os textos incluirão uma PEC, um PLP e um PL.
Confira a seguir os principais pontos da reforma administrativa apresentados por Pedro Paulo na entrevista: