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As sete teses das defesas que devem marcar julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe

As defesas de Jair Bolsonaro e réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado visam desqualificar a delação de Mauro Cid e contestar a configuração dos atos como crime. O julgamento, marcado para setembro, promete prolongar a disputa legal com estratégias que buscam garantir margens para recursos e possíveis absolvições.

Julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus começa em 2 de setembro

O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e envolverá sete frentes jurídicas. As defesas buscam contestar a natureza dos fatos, desde atos preparatórios até a desqualificação da delação de Mauro Cid.

Além de Bolsonaro, os réus incluem generais, um almirante, um ex-ministro e um deputado. Todos respondem por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado.

Mauro Cid, único delator, entregou suas alegações finais separadamente e sua delação será central na defesa de Bolsonaro, que argumentará que Cid colaborou sob pressão e apresentou provas inconsistentes.

As defesas também questionarão a credibilidade de Cid, com foco nas contradições expostas em acareações no Supremo. O debate sobre a diferença entre atos preparatórios e executórios será utilizado para alegar que os atos de Bolsonaro se restringiram a articulação política legítima.

Demóstenes Torres, advogado do almirante Garnier, argumenta que não houve tentativa de golpe e critica a delação de Cid, questionando a vinculação dos réus aos ataques de 8 de janeiro. Outras defesas também contestarão a validade do julgamento devido a restrições no acesso aos autos.

Em caso de condenação, a defesa de Anderson Torres defenderá a aplicação do princípio da consunção, buscando evitar penas cumulativas. O comportamento da turma e a possibilidade de embargos infringentes também serão pontos centrais nas sustentações orais.

A dosimetria das penas deverá variar conforme as condutas atribuídas a cada réu, com cada defesa buscando individualizar as responsabilidades.

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