1ª Turma do STF concede 3 vezes menos habeas corpus que a 2ª
Levantamento revela que a 1ª Turma do STF concede significativamente menos habeas corpus em comparação à 2ª Turma. Estudo indicou que a diferença nas taxas de concessão pode ser atribuída a características e entendimentos individuais dos ministros.
Levantamento revela desigualdade nos habeas corpus do STF
A 1ª Turma do STF concede 3 vezes menos habeas corpus que a 2ª Turma, de acordo com estudo do advogado David Metzker.
O estudo analisou todos os habeas corpus julgados, focando nas decisões favoráveis. Em 2024 e nos primeiros meses de 2023, a 1ª Turma teve uma taxa de concessão de 1,58%, enquanto a 2ª Turma atinge 5,26%.
Em números absolutos, o STF analisou 22.378 habeas corpus até 27 de março de 2024, com apenas 762 concessões.
Os ministros que mais concedem habeas corpus são da 2ª Turma:
- Edson Fachin - 7,94%
- Gilmar Mendes
- André Mendonça
- Dias Toffoli
- Alexandre de Moraes (1ª Turma) - 5º geral
Metzker explica que a diferença se deve a características pessoais dos ministros e entendimentos de cada turma. Por exemplo, Mendes e Fachin costumam revogar prisões preventivas, enquanto a 1ª Turma nem sempre faz isso.