1ª Turma do STF rejeita pedido para impedimento de Moraes, Zanin e Dino em julgamento de trama golpista
Supremo Tribunal Federal mantém ministros na análise de denúncia contra Jair Bolsonaro. A decisão ocorre em meio à discussão sobre a competência do STF para julgar o caso e as preliminares apresentadas pela defesa.
A Primeira Turma do STF rejeitou pedidos para afastar ministros na análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.
As defesas solicitaram o impedimento de Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, presidente da Turma, e Flávio Dino.
Os ministros alegaram não haver causa justificada para os afastamentos. Tentativas anteriores de afastar os ministros também foram rejeitadas pelo plenário do Supremo, com placar de 9 a 1.
A análise começou com a leitura do relatório e das sustentações orais. Além de Bolsonaro, os acusados incluem:
- Walter Braga Netto
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Anderson Torres
- Alexandre Ramagem (PL-RJ)
- Almir Garnier
- Mauro Cid
Pelas 14h25, o STF examinava cinco preliminares processuais antes de decidir sobre o mérito da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Dentre as preliminares, está a competência do STF e da Primeira Turma para a análise.
A Primeira Turma é composta por cinco dos 11 ministros do STF, incluindo Moraes, Zanin, Dino, e os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.